Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008077-74.2019.4.01.3807/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELANTE: CONSTRUMAIA S/A
ADVOGADO(A): ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476)
APELADO: OS MESMOS
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO E POR ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA IMPETRANTE IMPRIMINDO-LHES EFEITO INFRINGENTE.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2274865/MG (2026/0164376-4)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
RECORRENTE: CONSTRUMAIA S/A
ADVOGADOS: ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO - MG075476
SAMIRA CASTRO SILVEIRA - MG134768
ALVARO HENRIQUE MARRA DA SILVA - MG166568
PEDRO IVES MAIA MOTA - MG166132
THAIS CAROLINA SOUSA GUEDES - MG198557
RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: CONSTRUMAIA S/A
ADVOGADOS: ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO - MG075476
SAMIRA CASTRO SILVEIRA - MG134768
ALVARO HENRIQUE MARRA DA SILVA - MG166568
PEDRO IVES MAIA MOTA - MG166132
THAIS CAROLINA SOUSA GUEDES - MG198557
RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/06/2026.
02/06/2026, 00:00
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
04/03/2026, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 1008077-74.2019.4.01.3807/MG
APELANTE: CONSTRUMAIA S/A
ADVOGADO(A): ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2026.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
12/02/2026, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
09/12/2025, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008077-74.2019.4.01.3807/MG (originário: processo nº 10080777420194013807/MG) RELATOR: ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
APELANTE: CONSTRUMAIA S/A
ADVOGADO(A): ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 23/05/2025 - RECURSO ESPECIAL
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
APELANTE: CONSTRUMAIA S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1008077-74.2019.4.01.3807/MG (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
APELANTE: CONSTRUMAIA S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1008077-74.2019.4.01.3807/MG (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
04/03/2026, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 1008077-74.2019.4.01.3807/MG
APELANTE: CONSTRUMAIA S/A
ADVOGADO(A): ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2026.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
12/02/2026, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
09/12/2025, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008077-74.2019.4.01.3807/MG (originário: processo nº 10080777420194013807/MG) RELATOR: ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
APELANTE: CONSTRUMAIA S/A
ADVOGADO(A): ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 23/05/2025 - RECURSO ESPECIAL
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
APELANTE: CONSTRUMAIA S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1008077-74.2019.4.01.3807/MG (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
APELANTE: CONSTRUMAIA S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1008077-74.2019.4.01.3807/MG (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ