Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000179-78.2016.4.01.3824/MG
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: ADRIANA RIBEIRO FERREIRA
ADVOGADO(A): LUIS FABIANO SIQUEIRA GONZAGA (OAB SP361165)
ADVOGADO(A): HAENDEL ALVES FERREIRA (OAB MG159316)
ADVOGADO(A): ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB MG135452)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
APELANTE: ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA
ADVOGADO(A): MAMEDE RAHAL NETO (OAB MG145203)
APELANTE: PDCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): DANIELA GONZAGA OLIVEIRA (OAB MG088559)
APELADO: OS MESMOS
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DA AUTORA E DA CEF. PREJUDICADA A APELAÇÃO DA PDCA CONSTRUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
30/09/2025, 16:52
Decurso de Prazo
04/09/2025, 01:10
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 11:02
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 04:20
Decurso de Prazo
28/08/2025, 01:21
Confirmada
10/08/2025, 23:59
Publicação
04/08/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000179-78.2016.4.01.3824/MG
AUTOR: ADRIANA RIBEIRO FERREIRA
ADVOGADO(A): ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB MG135452)
ADVOGADO(A): HAENDEL ALVES FERREIRA (OAB MG159316)
ADVOGADO(A): LUIS FABIANO SIQUEIRA GONZAGA (OAB SP361165)
RÉU: PDCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): DANIELA GONZAGA OLIVEIRA (OAB MG088559)
RÉU: ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA
ADVOGADO(A): MAMEDE RAHAL NETO (OAB MG145203)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF-6 e para que requeiram o que for de direito, em 15 (quinze) dias.
Nada sendo requerido, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos independentemente de nova conclusão.
Intimem-se.
Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000179-78.2016.4.01.3824/MG
AUTOR: ADRIANA RIBEIRO FERREIRA
ADVOGADO(A): ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB MG135452)
ADVOGADO(A): HAENDEL ALVES FERREIRA (OAB MG159316)
ADVOGADO(A): LUIS FABIANO SIQUEIRA GONZAGA (OAB SP361165)
RÉU: PDCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): DANIELA GONZAGA OLIVEIRA (OAB MG088559)
RÉU: ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA
ADVOGADO(A): MAMEDE RAHAL NETO (OAB MG145203)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF-6 e para que requeiram o que for de direito, em 15 (quinze) dias.
Nada sendo requerido, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos independentemente de nova conclusão.
Intimem-se.
Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.
01/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
31/07/2025, 12:18
Mero expediente
31/07/2025, 12:18
Conclusão (para despacho)
02/07/2025, 16:08
Documento (Outros documentos)
02/07/2025, 16:08
Recebimento
18/06/2025, 18:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADRIANA RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO(A): LUIS FABIANO SIQUEIRA GONZAGA (OAB SP361165) ADVOGADO(A): HAENDEL ALVES FERREIRA (OAB MG159316) ADVOGADO(A): ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB MG135452)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
APELANTE: ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA ADVOGADO(A): MAMEDE RAHAL NETO (OAB MG145203)
APELANTE: PDCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): DANIELA GONZAGA OLIVEIRA (OAB MG088559)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000179-78.2016.4.01.3824/MG (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ