Apelação Cível 1043022-40.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 1043022-40.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1043022-40.2021.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: CARVOEJAMENTO PACIFICO LTDA ADVOGADO(A): ADILIO SILVA (OAB MG037636) ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO REIS (OAB MG105027) ADVOGADO(A): ADILIO SILVA JUNIOR (OAB MG103763) ADVOGADO(A): RAFAEL PIRES SILVA (OAB MG090570) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG APELADO: OS MESMOS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1043022-40.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CARVOEJAMENTO PACIFICO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL PIRES SILVA (OAB MG090570) ADVOGADO(A): ADILIO SILVA JUNIOR (OAB MG103763) ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO REIS (OAB MG105027) ADVOGADO(A): ADILIO SILVA (OAB MG037636) DESPACHO/DECISÃO Destarte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1043022-40.2021.4.01.3800/MG AUTOR: CARVOEJAMENTO PACIFICO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL PIRES SILVA (OAB MG090570) ADVOGADO(A): ADILIO SILVA JUNIOR (OAB MG103763) ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO REIS (OAB MG105027) ADVOGADO(A): ADILIO SILVA (OAB MG037636) DESPACHO/DECISÃO Com o retorno dos autos da instância superior, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito iniciando a fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo retro e nada sendo requerido, arquive-se provisoriamente o feito no aguardo de ulterior manifestação. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura].

29/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2025, 08:43

Trânsito em julgado

17/07/2025, 08:43

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:01

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2025, 09:52

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 09:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARVOEJAMENTO PACIFICO LTDA ADVOGADO(A): ADILIO SILVA (OAB MG037636) ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO REIS (OAB MG105027) ADVOGADO(A): ADILIO SILVA JUNIOR (OAB MG103763) ADVOGADO(A): RAFAEL PIRES SILVA (OAB MG090570) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG PROCURADOR(A): MARIO OLI DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): ANA PAULA ARAUJO GUERRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1043022-40.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARVOEJAMENTO PACIFICO LTDA ADVOGADO(A): ADILIO SILVA (OAB MG037636) ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO REIS (OAB MG105027) ADVOGADO(A): ADILIO SILVA JUNIOR (OAB MG103763) ADVOGADO(A): RAFAEL PIRES SILVA (OAB MG090570) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG PROCURADOR(A): MARIO OLI DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): ANA PAULA ARAUJO GUERRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1043022-40.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 10:39

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00