Embargos à Execução 0005829-33.2006.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução 0005829-33.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005829-33.2006.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: CLEBER RABELO FELIPE DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA (OAB MG045020) APELADO: FATIMA LUZIA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA (OAB MG045020) APELADO: DRAKE HELIO MATTA FAGUNDES ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA (OAB MG045020) APELADO: FLAVIO DO VALE MATOS ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA (OAB MG045020) APELADO: ROMULO KIND LOPES ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA (OAB MG045020) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA FAZENDA NACIONAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 01:51

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:51

Confirmada

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2026, 19:03

Mudança de Parte

16/03/2026, 19:02

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 09:27

Publicação

19/09/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0005829-33.2006.4.01.3800/MG EMBARGADO: CLEBER RABELO FELIPE DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA (OAB MG045020) EMBARGADO: FATIMA LUZIA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA (OAB MG045020) EMBARGADO: DRAKE HELIO MATTA FAGUNDES ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA (OAB MG045020) EMBARGADO: FLAVIO DO VALE MATOS ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA (OAB MG045020) EMBARGADO: ROMULO KIND LOPES ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA (OAB MG045020) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:54

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:54

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 20:53

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Mudança de Parte

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

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