Apelação / Remessa Necessária 1000647-87.2018.4.01.3813 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1000647-87.2018.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1000647-87.2018.4.01.3813/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: HEBER DAVI PIMENTA COIMBRA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA UNIÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 17:45

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 17:11

Decurso de Prazo

04/09/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 09:45

Confirmada

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2025, 17:57

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 16:06

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2025, 10:10

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 09:47

Documento (Acórdão)

13/05/2025, 09:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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