Procedimento Comum Cível 0019750-73.2017.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0019750-73.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0019750-73.2017.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: CRECHE COMUNITARIA MAE TRABALHADORA ADVOGADO(A): SAMUEL ELOI BATISTA (OAB MG138341) ADVOGADO(A): LIZANDRA MARTINS DE CARVALHO LIMA (OAB MG196595) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, FICANDO PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/09/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRECHE COMUNITARIA MAE TRABALHADORA ADVOGADO(A): SAMUEL ELOI BATISTA (OAB MG138341) ADVOGADO(A): LIZANDRA MARTINS DE CARVALHO LIMA (OAB MG196595) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0019750-73.2017.4.01.3800/MG (Pauta: 375) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRECHE COMUNITARIA MAE TRABALHADORA ADVOGADO(A): SAMUEL ELOI BATISTA (OAB MG138341) ADVOGADO(A): LIZANDRA MARTINS DE CARVALHO LIMA (OAB MG196595) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0019750-73.2017.4.01.3800/MG (Pauta: 375) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2025, 17:45

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2022, 09:22

Documento (Outros documentos)

22/04/2022, 13:52

Petição (Contra-razões)

11/04/2022, 13:46

Expedida/certificada

30/03/2022, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 14:20

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 08:56

Petição (Contra-razões)

26/03/2022, 10:48

Petição (Apelação)

26/03/2022, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 10:44

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Contra-razões)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

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