Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1042381-86.2020.4.01.3800/MG
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: MARCIO COSME DA SILVA
ADVOGADO(A): TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB MG071874)
ADVOGADO(A): BRUNA SOUZA DA SILVA (OAB MG145034)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
20/10/2025, 15:15
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 11:11
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 14:47
Publicação
19/09/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1042381-86.2020.4.01.3800/MG
AUTOR: MARCIO COSME DA SILVA
ADVOGADO(A): BRUNA SOUZA DA SILVA (OAB MG145034)
ADVOGADO(A): TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB MG071874)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 10:14
Ato ordinatório
17/09/2025, 10:14
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
04/09/2025, 18:19
Recebimento
17/07/2025, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO COSME DA SILVA ADVOGADO(A): TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB MG071874) ADVOGADO(A): BRUNA SOUZA DA SILVA (OAB MG145034)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1042381-86.2020.4.01.3800/MG (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO COSME DA SILVA ADVOGADO(A): TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB MG071874) ADVOGADO(A): BRUNA SOUZA DA SILVA (OAB MG145034)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1042381-86.2020.4.01.3800/MG (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1042381-86.2020.4.01.3800/MG
AUTOR: MARCIO COSME DA SILVA
ADVOGADO(A): BRUNA SOUZA DA SILVA (OAB MG145034)
ADVOGADO(A): TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB MG071874)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 10:14
Ato ordinatório
17/09/2025, 10:14
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
04/09/2025, 18:19
Recebimento
17/07/2025, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO COSME DA SILVA ADVOGADO(A): TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB MG071874) ADVOGADO(A): BRUNA SOUZA DA SILVA (OAB MG145034)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1042381-86.2020.4.01.3800/MG (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO COSME DA SILVA ADVOGADO(A): TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB MG071874) ADVOGADO(A): BRUNA SOUZA DA SILVA (OAB MG145034)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1042381-86.2020.4.01.3800/MG (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ