ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Reu
Advogados / Representantes
ANA MARIA LOPES SHIBATA
OAB/SP 80501·CPF·Representa: Autor
LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO
OAB/SP 101120·CPF·Representa: Autor
ARI TIMOTEO DOS REIS JUNIOR
OAB/MG 103537·Representa: Autor
GONTRAN ANTAO DA SILVEIRA NETO
OAB/RJ 77274·Representa: Autor
GONTRAN ANTAO DA SILVEIRA NETO
OAB/RJ 077274·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1000127-67.2017.4.01.3812/MG
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
ADVOGADO(A): GONTRAN ANTAO DA SILVEIRA NETO (OAB RJ077274)
ADVOGADO(A): LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO (OAB SP101120)
ADVOGADO(A): ANA MARIA LOPES SHIBATA (OAB SP080501)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO E POR DAR POR PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
30/06/2025, 13:58
Trânsito em julgado
30/06/2025, 13:58
Decurso de Prazo
14/06/2025, 01:01
Confirmada
23/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 10:35
Confirmada
22/05/2025, 10:35
Remessa (outros motivos)
13/05/2025, 09:55
Documento (Acórdão)
13/05/2025, 09:55
Sentença confirmada
09/05/2025, 17:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADVOGADO(A): GONTRAN ANTAO DA SILVEIRA NETO (OAB RJ077274) ADVOGADO(A): LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO (OAB SP101120) ADVOGADO(A): ANA MARIA LOPES SHIBATA (OAB SP080501) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1000127-67.2017.4.01.3812/MG (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADVOGADO(A): GONTRAN ANTAO DA SILVEIRA NETO (OAB RJ077274) ADVOGADO(A): LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO (OAB SP101120) ADVOGADO(A): ANA MARIA LOPES SHIBATA (OAB SP080501) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1000127-67.2017.4.01.3812/MG (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADVOGADO(A): GONTRAN ANTAO DA SILVEIRA NETO (OAB RJ077274) ADVOGADO(A): LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO (OAB SP101120) ADVOGADO(A): ANA MARIA LOPES SHIBATA (OAB SP080501) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1000127-67.2017.4.01.3812/MG (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADVOGADO(A): GONTRAN ANTAO DA SILVEIRA NETO (OAB RJ077274) ADVOGADO(A): LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO (OAB SP101120) ADVOGADO(A): ANA MARIA LOPES SHIBATA (OAB SP080501) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1000127-67.2017.4.01.3812/MG (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
14/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/04/2025, 10:39
Ato ordinatório
07/03/2025, 17:06
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)