Procedimento Comum Cível 1052121-68.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1052121-68.2020.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: BEATRIZ XAVIER CRUZ ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/11/2025, 10:13

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:27

Confirmada

24/10/2025, 23:59

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:11

Publicação

16/10/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1052121-68.2020.4.01.3800/MG AUTOR: BEATRIZ XAVIER CRUZ ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Belo Horizonte/MG, 14/10/2025.

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2025, 16:18

Ato ordinatório

14/10/2025, 16:18

Recebimento

14/10/2025, 16:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 1052121-68.2020.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1052121-68.2020.4.01.3800/MG APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: BEATRIZ XAVIER CRUZ ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) interposto(s) pela ENTIDADE PÚBLICA FEDERAL. A parte recorrente manifestou a desistência da sua pretensão recursal. Nos termos do art. 998, CPC, "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Isso posto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do(s) recurso(s) interposto(s). Intimem-se. Não havendo outros recursos ou incidentes a analisar, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, data do registro.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: BEATRIZ XAVIER CRUZ ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1052121-68.2020.4.01.3800/MG (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: BEATRIZ XAVIER CRUZ ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1052121-68.2020.4.01.3800/MG (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

14/04/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00