Agravo de Instrumento 6001214-75.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6001214-75.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6001214-75.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO AGRAVANTE: JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR (OAB MG133053) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA FILHO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

02/07/2025, 18:23

Trânsito em julgado

02/07/2025, 18:22

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:01

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Confirmada

16/05/2025, 09:46

Documento (Acórdão)

13/05/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 09:31

Provimento em Parte

09/05/2025, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR (OAB MG133053) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6001214-75.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 433) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR (OAB MG133053) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6001214-75.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 433) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

14/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 08:07

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Documento (Acórdão)

Petição (Petição (outras))

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

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