Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007900-88.2014.4.01.3812/MG
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: MASSA FALIDA DA SIDERURGICA NOROESTE LTDA
ADVOGADO(A): LUCAS VIANNA NOVAES MALLARD (OAB MG154023)
ADVOGADO(A): DAVID MARTINS DE SOUZA (OAB MG110500)
ADVOGADO(A): JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG063613)
ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
10/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/05/2026, 01:08
Documento (Certidão)
04/05/2026, 14:48
Documento (Certidão)
30/04/2026, 11:52
Confirmada
16/04/2026, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/04/2026, 16:18
Expedida/certificada
06/04/2026, 12:50
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
15/12/2025, 10:21
Decurso de Prazo
02/09/2025, 01:42
Decurso de Prazo
26/08/2025, 01:19
Confirmada
24/08/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 14:59
Publicação
18/08/2025, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0007900-88.2014.4.01.3812/MG
EMBARGANTE: MASSA FALIDA DA SIDERURGICA NOROESTE LTDA
ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441)
ADVOGADO(A): LUCAS VIANNA NOVAES MALLARD (OAB MG154023)
ADVOGADO(A): DAVID MARTINS DE SOUZA (OAB MG110500)
ADVOGADO(A): JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG063613)
DESPACHO/DECISÃO
Vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo.
Intimações necessárias.
Sete Lagoas/MG, data da assinatura.
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
15/12/2025, 10:21
Decurso de Prazo
02/09/2025, 01:42
Decurso de Prazo
26/08/2025, 01:19
Confirmada
24/08/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 14:59
Publicação
18/08/2025, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0007900-88.2014.4.01.3812/MG
EMBARGANTE: MASSA FALIDA DA SIDERURGICA NOROESTE LTDA
ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441)
ADVOGADO(A): LUCAS VIANNA NOVAES MALLARD (OAB MG154023)
ADVOGADO(A): DAVID MARTINS DE SOUZA (OAB MG110500)
ADVOGADO(A): JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG063613)
DESPACHO/DECISÃO
Vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo.
Intimações necessárias.
Sete Lagoas/MG, data da assinatura.
15/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/08/2025, 19:35
Mero expediente
14/08/2025, 19:35
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 13:20
Recebimento
17/07/2025, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
APELADO: MASSA FALIDA DA SIDERURGICA NOROESTE LTDA ADVOGADO(A): LUCAS VIANNA NOVAES MALLARD (OAB MG154023) ADVOGADO(A): DAVID MARTINS DE SOUZA (OAB MG110500) ADVOGADO(A): JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG063613) ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0007900-88.2014.4.01.3812/MG (Pauta: 437) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
APELADO: MASSA FALIDA DA SIDERURGICA NOROESTE LTDA ADVOGADO(A): LUCAS VIANNA NOVAES MALLARD (OAB MG154023) ADVOGADO(A): DAVID MARTINS DE SOUZA (OAB MG110500) ADVOGADO(A): JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB MG063613) ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0007900-88.2014.4.01.3812/MG (Pauta: 437) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ