Remessa Necessária Cível 1001010-12.2022.4.06.3808 - TRF6

Remessa Necessária Cível 1001010-12.2022.4.06.3808 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1001010-12.2022.4.06.3808/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO PARTE AUTORA: PAULA AUGUSTA MACHADO BENEDITO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO GONCALVES MACHADO BENEDITO (OAB MG199683) ADVOGADO(A): TARCISO DAL MASO JARDIM (OAB DF037515) PARTE RÉ: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1001010-12.2022.4.06.3808/MG IMPETRANTE: PAULA AUGUSTA MACHADO BENEDITO ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO GONCALVES MACHADO BENEDITO (OAB MG199683) ADVOGADO(A): TARCISO DAL MASO JARDIM (OAB DF037515) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 10329363, de 03/06/2020, deste Juízo, vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF6, para, no prazo de cinco dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Lavras/MG, 17/07/2025.

18/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2025, 11:05

Trânsito em julgado

17/07/2025, 11:05

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:01

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:41

Confirmada

14/05/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:34

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 09:55

Documento (Acórdão)

13/05/2025, 09:55

Sentença confirmada

09/05/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PAULA AUGUSTA MACHADO BENEDITO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO GONCALVES MACHADO BENEDITO (OAB MG199683) ADVOGADO(A): TARCISO DAL MASO JARDIM (OAB DF037515) PARTE RÉ: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: .PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA -INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 1001010-12.2022.4.06.3808/MG (Pauta: 389) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PARTE

14/04/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(23)