Procedimento Comum Cível 1008696-25.2019.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1008696-25.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008696-25.2019.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS APELADO: ARNALDO EMILIO COLOMBAROLLI ADVOGADO(A): MICHELLE PEREIRA ROCHA (OAB MG189098) ADVOGADO(A): LEIDE JANE MACEDO DA SILVA (OAB MG189294) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 13:27

Expedida/certificada

21/10/2025, 12:58

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:15

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 17:27

Publicação

19/09/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1008696-25.2019.4.01.3800/MG AUTOR: ARNALDO EMILIO COLOMBAROLLI ADVOGADO(A): MICHELLE PEREIRA ROCHA (OAB MG189098) ADVOGADO(A): LEIDE JANE MACEDO DA SILVA (OAB MG189294) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 10:15

Expedida/certificada

17/09/2025, 10:15

Expedida/certificada

17/09/2025, 10:15

Ato ordinatório

17/09/2025, 10:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 18:23

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

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