Agravo de Instrumento 1010783-39.2018.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1010783-39.2018.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1010783-39.2018.4.01.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MASSA FALIDA DA SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MAQUINAS ALIMENTICIAS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FRANCISCO VITULLO BEDIN (OAB SP207381) AGRAVADO: EDSON REZENDE SANTOS AGRAVADO: RUBENS LEVI DO COUTO AGRAVADO: AILTON GERONIMO DELFINO AGRAVADO: JOSE ENRIQUE EVANS DEL CAMPO AGRAVADO: JESUS TADEU SILVA A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/07/2025, 17:37

Expedida/Certificada

27/07/2025, 17:36

Trânsito em julgado

27/07/2025, 17:35

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:01

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 19:31

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 10:00

Documento (Acórdão)

13/05/2025, 10:00

Não-Provimento

09/05/2025, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO AGRAVADO: MASSA FALIDA DA SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MAQUINAS ALIMENTICIAS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FRANCISCO VITULLO BEDIN (OAB SP207381) AGRAVADO: EDSON REZENDE SANTOS AGRAVADO: RUBENS LEVI DO COUTO AGRAVADO: AILTON GERONIMO DELFINO AGRAVADO: JOSE ENRIQUE EVANS DEL CAMPO AGRAVADO: JESUS TADEU SILVA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1010783-39.2018.4.01.0000/MG (Pauta: 418) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO AGRAVADO: MASSA FALIDA DA SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MAQUINAS ALIMENTICIAS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FRANCISCO VITULLO BEDIN (OAB SP207381) AGRAVADO: EDSON REZENDE SANTOS AGRAVADO: RUBENS LEVI DO COUTO AGRAVADO: AILTON GERONIMO DELFINO AGRAVADO: JOSE ENRIQUE EVANS DEL CAMPO AGRAVADO: JESUS TADEU SILVA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1010783-39.2018.4.01.0000/MG (Pauta: 418) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

14/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2025, 10:39

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(44)

legal