Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006406-53.2016.4.01.3802/MG
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
APELANTE: ELYON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO (OAB DF036147)
APELANTE: ANA LUCIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): MATHEUS FERNANDES ARAUJO (OAB MG159152)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO (OAB DF036147)
APELADO: OS MESMOS
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DA RÉ, CEF E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO ADESIVA DA AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
10/06/2026, 00:00
Representa: Autor
Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO
OAB/DF 036147·Representa: Autor
MATHEUS FERNANDES ARAUJO
OAB/MG 159152·CPF·Representa: Réu
BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu
PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO
OAB/DF 36147·CPF·Representa: Réu
IARA DA SILVA RAZUK
OAB/MG 95277·CPF·Representa: Réu
PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO
OAB/DF 036147·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Liquidação por Arbitramento (Vara Cível) Nº 0006406-53.2016.4.01.3802/MG
EXEQUENTE: ANA LUCIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): MATHEUS FERNANDES ARAUJO (OAB MG159152)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO (OAB DF036147)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de procedimento de liquidação redistribuído a este Juízo em razão de reestruturação interna.
Considerando que a CEF, intimada sobre o pedido do evento 161.1, não se manifestou, reclassifique-se o presente feito para a classe de cumprimento de sentença e intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se.
Uberaba-MG, data da assinatura
- Assinado eletronicamente -
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0006406-53.2016.4.01.3802/MG
AUTOR: ANA LUCIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): MATHEUS FERNANDES ARAUJO (OAB MG159152)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO (OAB DF036147)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
I – Reclassifique-se para “Liquidação por Arbitramento”, a Caixa Econômica Federal (evento 161) no polo passivo.
II – Após, à ré, para os fins do Código de Processo Civil, art. 510, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Intimem-se.
Uberaba (MG), 1º de outubro de 2025.
Élcio Arruda
Juiz Federal da 1ª Vara
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0006406-53.2016.4.01.3802/MG
AUTOR: ANA LUCIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): MATHEUS FERNANDES ARAUJO (OAB MG159152)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO (OAB DF036147)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
I – À autora, para, em o querendo, promover o cumprimento da sentença, nos termos do Código de Processo Civil, art. 523, no prazo de 10 (dez) dias.
II – Nada requerido, arquivem-se, com baixa na distribuição.
III – Intimem-se.
Uberaba (MG), 30 de julho de 2025.
Élcio Arruda
Juiz Federal da 1ª Vara
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0006406-53.2016.4.01.3802/MG
AUTOR: ANA LUCIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): MATHEUS FERNANDES ARAUJO (OAB MG159152)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO (OAB DF036147)
RÉU: ELYON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO (OAB DF036147)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
I – Ciência às partes do acórdão (evento 29).
II – Nada requerido, em até 10 (dez) dias, arquivem-se.
III – Intimem-se.
Uberaba (MG), 03 de julho de 2025.
Élcio Arruda
Juiz Federal da 1ª Vara
04/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/07/2025, 18:44
Trânsito em julgado
02/07/2025, 18:44
Decurso de Prazo
14/06/2025, 01:01
Confirmada
23/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/05/2025, 11:21
Remessa (outros motivos)
13/05/2025, 10:04
Documento (Acórdão)
13/05/2025, 10:04
Sentença confirmada em parte
09/05/2025, 17:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
APELANTE: ELYON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO (OAB DF036147)
APELANTE: ANA LUCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): MATHEUS FERNANDES ARAUJO (OAB MG159152) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO (OAB DF036147)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0006406-53.2016.4.01.3802/MG (Pauta: 466) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ