Procedimento Comum Cível 1001277-13.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001277-13.2017.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: SONIA REGINA BORGES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): TULIO FERNANDES ASSUNCAO (OAB MG168063) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 19:50

Baixa Definitiva

29/08/2025, 15:57

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:13

Confirmada

27/07/2025, 23:59

Publicação

21/07/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001277-13.2017.4.01.3803/MG AUTOR: SONIA REGINA BORGES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): TULIO FERNANDES ASSUNCAO (OAB MG168063) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SJMG-ULA-1ª VARA 2/2023, FAÇO vista à parte do retorno dos autos do Tribunal, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 10:25

Expedida/certificada

17/07/2025, 10:25

Ato ordinatório

17/07/2025, 10:25

Recebimento

17/07/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA REGINA BORGES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): TULIO FERNANDES ASSUNCAO (OAB MG168063) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1001277-13.2017.4.01.3803/MG (Pauta: 458) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA REGINA BORGES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): TULIO FERNANDES ASSUNCAO (OAB MG168063) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1001277-13.2017.4.01.3803/MG (Pauta: 458) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

14/04/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00