Procedimento Comum Cível 1062922-09.2021.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1062922-09.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1062922-09.2021.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE APELADO: FERNANDA LEAL CAIADO ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/11/2025, 12:06

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:16

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 16:08

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:06

Publicação

22/10/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1062922-09.2021.4.01.3800/MG AUTOR: FERNANDA LEAL CAIADO ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Belo Horizonte/MG, 20/10/2025.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 19:55

Expedida/certificada

20/10/2025, 19:55

Ato ordinatório

20/10/2025, 19:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 1062922-09.2021.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1062922-09.2021.4.01.3800/MG APELADO: FERNANDA LEAL CAIADO ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) interposto(s) pela ENTIDADE PÚBLICA FEDERAL. A parte recorrente manifestou a desistência da sua pretensão recursal. Nos termos do art. 998, CPC, "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Isso posto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do(s) recurso(s) interposto(s). Intimem-se. Não havendo outros recursos ou incidentes a analisar, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, data do registro.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: FERNANDA LEAL CAIADO ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1062922-09.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

14/04/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Todas as movimentações(54)