Remessa Necessária Cível 6010160-73.2024.4.06.3803 - TRF6

Remessa Necessária Cível 6010160-73.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6010160-73.2024.4.06.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO PARTE AUTORA: MARQUES E MARTINS O.M.I LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG117736) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 20:16

Trânsito em julgado

18/06/2025, 20:16

Documento (Certidão)

18/06/2025, 20:13

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:01

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:08

Confirmada

13/05/2025, 13:58

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 10:05

Documento (Acórdão)

13/05/2025, 10:05

Sentença confirmada

09/05/2025, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARQUES E MARTINS O.M.I LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG117736) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - UBERLÂNDIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 6010160-73.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 489) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PARTE

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARQUES E MARTINS O.M.I LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG117736) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - UBERLÂNDIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 6010160-73.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 489) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PARTE

14/04/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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