Procedimento Comum Cível 1005348-56.2020.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1005348-56.2020.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005348-56.2020.4.01.3802/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: AMANDA DE MELO SILVA VENANCIO ADVOGADO(A): TATIANE CRISTINA ANTUNES (OAB MG103707) ADVOGADO(A): JOANA DARC VAZ (OAB MG192289) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: CASTROVIEJO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VIANA SANTOS JUNIOR (OAB MG135928) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBAS AS APELAÇÕES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1005348-56.2020.4.01.3802/MG EXEQUENTE: AMANDA DE MELO SILVA VENANCIO ADVOGADO(A): JOANA DARC VAZ (OAB MG192289) ADVOGADO(A): TATIANE CRISTINA ANTUNES (OAB MG103707) EXECUTADO: CASTROVIEJO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VIANA SANTOS JUNIOR (OAB MG135928) SENTENÇA julgo extinto este cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1005348-56.2020.4.01.3802/MG EXECUTADO: CASTROVIEJO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VIANA SANTOS JUNIOR (OAB MG135928) DESPACHO/DECISÃO Promova a Secretaria a reclassificação do feito para a classe de cumprimento de sentença. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida no evento 65.1, não modificada na instância superior, e o requerimento de cumprimento de sentença do evento 113.1, intimem-se as executadas, via publicação, para cumprimento do julgado, nos termos do art. 523 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do débito e dos honorários sucumbenciais, conforme consta da sentença prolatada nos autos. O valor do débito deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Esclareça-se que, caso a parte devedora não efetue o pagamento do débito no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento) (art. 523, §1º, do CPC). Caso não se verifique o pagamento do débito, seguir-se-ão os atos de expropriação (art. 523, §3º, do CPC). Transcorrido o prazo da intimação, sem resposta da parte ré, intime-se a exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Uberaba-MG, data da assinatura - Assinado eletronicamente -

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005348-56.2020.4.01.3802/MG AUTOR: AMANDA DE MELO SILVA VENANCIO ADVOGADO(A): JOANA DARC VAZ (OAB MG192289) ADVOGADO(A): TATIANE CRISTINA ANTUNES (OAB MG103707) RÉU: CASTROVIEJO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VIANA SANTOS JUNIOR (OAB MG135928) DESPACHO/DECISÃO Autos recebidos do TRF6. Acórdão proferido pelo e. Tribunal (evento 12.2 do 2º Grau), negou provimento às apelações. Assim, mantida a sentença de procedência parcial dos pedidos (evento 66.1), integrada no evento 79.1, vista às partes sobre o retorno dos autos do Tribunal, bem como para requererem o que de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Uberaba-MG, data da assinatura - Assinado eletronicamente -

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMANDA DE MELO SILVA VENANCIO ADVOGADO(A): TATIANE CRISTINA ANTUNES (OAB MG103707) ADVOGADO(A): JOANA DARC VAZ (OAB MG192289) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU APELADO: CASTROVIEJO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VIANA SANTOS JUNIOR (OAB MG135928) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1005348-56.2020.4.01.3802/MG (Pauta: 507) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMANDA DE MELO SILVA VENANCIO ADVOGADO(A): TATIANE CRISTINA ANTUNES (OAB MG103707) ADVOGADO(A): JOANA DARC VAZ (OAB MG192289) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU APELADO: CASTROVIEJO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VIANA SANTOS JUNIOR (OAB MG135928) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1005348-56.2020.4.01.3802/MG (Pauta: 507) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

14/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2024, 13:31

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 12:31

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:32

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:31

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:26

Documento (Certidão)

07/02/2024, 16:41

Expedida/Certificada

07/02/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 13:29

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:05

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00