Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0000401-65.2009.4.01.3800/MG
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
PARTE AUTORA: ASACON - ASACOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): PAULA DE ABREU MACHADO DERZI BOTELHO (OAB MG062016)
ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB MG087017)
PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
18/03/2026, 16:50
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 07:12
Decurso de Prazo
13/12/2025, 01:13
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 18:25
Confirmada
18/11/2025, 16:19
Publicação
18/11/2025, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0000401-65.2009.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: ASACON - ASACOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB MG016082)
ADVOGADO(A): RENATA MILWARD DE CASTRO (OAB MG088466)
ADVOGADO(A): SOPHIA GORETI ROCHA MACHADO (OAB SP332074)
ADVOGADO(A): DANIEL LOTT NOVAIS (OAB MG107532)
ADVOGADO(A): LUCIANA CHAVES OLIVEIRA (OAB MG117315)
ADVOGADO(A): ISADORA DE ASSIS E SOUZA (OAB MG118099)
ADVOGADO(A): HENRIQUE NAPOLEAO ALVES (OAB MG118533)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2025
17/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/11/2025, 16:33
Expedida/certificada
14/11/2025, 16:33
Ato ordinatório
14/11/2025, 16:33
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/09/2025, 21:39
Recebimento
17/07/2025, 10:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: ASACON - ASACOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): PAULA DE ABREU MACHADO DERZI BOTELHO (OAB MG062016) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB MG087017) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 0000401-65.2009.4.01.3800/MG (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PARTE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0000401-65.2009.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: ASACON - ASACOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB MG016082)
ADVOGADO(A): RENATA MILWARD DE CASTRO (OAB MG088466)
ADVOGADO(A): SOPHIA GORETI ROCHA MACHADO (OAB SP332074)
ADVOGADO(A): DANIEL LOTT NOVAIS (OAB MG107532)
ADVOGADO(A): LUCIANA CHAVES OLIVEIRA (OAB MG117315)
ADVOGADO(A): ISADORA DE ASSIS E SOUZA (OAB MG118099)
ADVOGADO(A): HENRIQUE NAPOLEAO ALVES (OAB MG118533)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2025
17/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/11/2025, 16:33
Expedida/certificada
14/11/2025, 16:33
Ato ordinatório
14/11/2025, 16:33
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/09/2025, 21:39
Recebimento
17/07/2025, 10:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: ASACON - ASACOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): PAULA DE ABREU MACHADO DERZI BOTELHO (OAB MG062016) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB MG087017) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 0000401-65.2009.4.01.3800/MG (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PARTE
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: ASACON - ASACOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): PAULA DE ABREU MACHADO DERZI BOTELHO (OAB MG062016) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB MG087017) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 0000401-65.2009.4.01.3800/MG (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PARTE