Apelação Cível 1000302-55.2017.4.01.3814 - TRF6

Apelação Cível 1000302-55.2017.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000302-55.2017.4.01.3814/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: PEDREIRA UM VALEMIX LTDA ADVOGADO(A): RENATA MARTINS GOMES (OAB MG085907) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 10:44

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 14:30

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:01

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:01

Expedida/certificada

04/06/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 10:46

Confirmada

14/05/2025, 06:37

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 10:08

Documento (Acórdão)

13/05/2025, 10:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2025, 17:30

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Acolhimento de Embargos de Declaração

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