Mandado de Segurança Cível 1015577-81.2020.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1015577-81.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1015577-81.2020.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: BRUNO ABRAS RAJAO ADVOGADO(A): RAQUEL ABRAS RAJAO SANTANA (OAB MG083046) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

03/10/2025, 10:00

Documento (Certidão)

03/10/2025, 09:58

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 19:44

Publicação

19/09/2025, 03:31

Publicação

19/09/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1015577-81.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE: BRUNO ABRAS RAJAO ADVOGADO(A): RAQUEL ABRAS RAJAO SANTANA (OAB MG083046) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1015577-81.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE: BRUNO ABRAS RAJAO ADVOGADO(A): RAQUEL ABRAS RAJAO SANTANA (OAB MG083046) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 18:02

Expedida/certificada

17/09/2025, 18:02

Expedida/certificada

17/09/2025, 18:02

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Confirmada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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