Procedimento Comum Cível 1005260-57.2023.4.06.3807 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1005260-57.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1005260-57.2023.4.06.3807/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG (RÉU) APELADO: CAROLINE RODRIGUES LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA (OAB MG089885) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO ZORZETTO (OAB MG223449) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1005260-57.2023.4.06.3807/MG RELATOR: LEONDER MAGALHAES DA SILVA EXEQUENTE: CAROLINE RODRIGUES LEITE ADVOGADO(A): BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA (OAB MG089885) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO ZORZETTO (OAB MG223449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 02/06/2026 - Juntado(a)

03/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 15:41

Documento (Certidão)

10/02/2026, 23:59

Confirmada

08/02/2026, 05:26

Expedida/certificada

28/01/2026, 20:13

Mero expediente

28/01/2026, 20:13

Mudança de Classe Processual

28/01/2026, 20:11

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 08:37

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 08:35

Publicação

23/10/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1005260-57.2023.4.06.3807/MG AUTOR: CAROLINE RODRIGUES LEITE ADVOGADO(A): BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA (OAB MG089885) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO ZORZETTO (OAB MG223449) DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se. Montes Claros, data do registro.

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/10/2025, 22:22

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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