Agravo de Instrumento 6002887-69.2025.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

ADILSON PEREIRA DE CASTRO

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BRITO PIEDADE

OAB/MG 144742·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BRITO PIEDADE

OAB/MG 144742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 21:05

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2025, 21:04

Expedida/Certificada

24/06/2025, 13:31

Trânsito em julgado

29/05/2025, 12:03

Expedida/Certificada

29/05/2025, 12:02

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:03

Confirmada

25/04/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 09:57

Expedida/certificada

15/04/2025, 11:50

Expedida/certificada

15/04/2025, 11:50

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 21:15

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

14/04/2025, 21:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: ADILSON PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO: Alexandre Brito Piedade AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6002887-69.2025.4.06.0000/MG (originário: processo nº 00408042220118130637/MG) RELATOR: SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 12:09

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 21:05

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2025, 21:04

Expedida/Certificada

24/06/2025, 13:31

Trânsito em julgado

29/05/2025, 12:03

Expedida/Certificada

29/05/2025, 12:02

Documentos

•14/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:03

Confirmada

25/04/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 09:57

Expedida/certificada

15/04/2025, 11:50

Expedida/certificada

15/04/2025, 11:50

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 21:15

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

14/04/2025, 21:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: ADILSON PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO: Alexandre Brito Piedade AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6002887-69.2025.4.06.0000/MG (originário: processo nº 00408042220118130637/MG) RELATOR: SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 12:09

Distribuição (sorteio)

11/04/2025, 12:09