Agravo de Instrumento 1002384-07.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

BENEDITO BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:33

Documento (Certidão)

04/08/2025, 13:32

Trânsito em julgado

31/07/2025, 17:45

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:02

Confirmada

01/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 11:15

Confirmada

23/05/2025, 11:15

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:16

Documento (Acórdão)

14/05/2025, 17:15

Não-Provimento

13/05/2025, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: BENEDITO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1002384-07.2023.4.06.0000/MG (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

14/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2025, 14:17

Ato ordinatório

16/12/2024, 10:51

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:33

Documento (Certidão)

04/08/2025, 13:32

Trânsito em julgado

31/07/2025, 17:45

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:02

Confirmada

01/06/2025, 23:59

Documentos

•14/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 11:15

Confirmada

23/05/2025, 11:15

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:16

Documento (Acórdão)

14/05/2025, 17:15

Não-Provimento

13/05/2025, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: BENEDITO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1002384-07.2023.4.06.0000/MG (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

14/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2025, 14:17

Ato ordinatório

16/12/2024, 10:51

Conclusão (para decisão)

01/05/2023, 17:47

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:02

Petição (Contra-razões)

02/03/2023, 14:18

Documento (Certidão)

02/03/2023, 12:49

Mero expediente

01/03/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 17:38

Documento (Informações)

28/02/2023, 17:38

Distribuição (sorteio)

27/02/2023, 19:39