Procedimento Comum Cível 1005170-45.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRegistro ProfissionalProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SANTOS & LOPES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 14:37

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 15:39

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2025, 15:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 19:19

Recebimento

21/07/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): RAPHAEL CARVALHO AMARAL APELADO: SANTOS & LOPES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1005170-45.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2024, 12:27

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2023, 16:54

Documento (Outros documentos)

31/07/2023, 19:11

Documento (Certidão)

31/07/2023, 19:11

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

23/12/2022, 16:29

Decurso de Prazo

18/08/2022, 00:56

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 16:48

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 14:37

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 15:39

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2025, 15:14

Documentos

•14/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 19:19

Recebimento

21/07/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): RAPHAEL CARVALHO AMARAL APELADO: SANTOS & LOPES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1005170-45.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2024, 12:27

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2023, 16:54

Documento (Outros documentos)

31/07/2023, 19:11

Documento (Certidão)

31/07/2023, 19:11

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

23/12/2022, 16:29

Decurso de Prazo

18/08/2022, 00:56

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 16:48

Documento (Certidão)

14/07/2022, 16:48

Mero expediente

14/07/2022, 16:48

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 17:40

Petição (Apelação)

08/04/2022, 16:30

Expedida/Certificada

14/02/2022, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2022, 15:34

Indeferimento da petição inicial

12/02/2022, 15:34

Conclusão (para decisão)

08/02/2022, 11:46

Documento (Certidão)

08/02/2022, 11:45

Remessa (outros motivos; em diligência)

07/02/2022, 12:04

Recebimento

04/02/2022, 15:35

Distribuição (sorteio)

04/02/2022, 15:35