Agravo de Instrumento 1010080-94.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Partes do Processo

JAIME PLA CUESTA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 12:27

Trânsito em julgado

22/07/2025, 12:27

Documento (Certidão)

22/07/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 15:05

Comunicação eletrônica

14/07/2025, 17:31

Confirmada

01/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 11:59

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:16

Comunicação eletrônica

14/05/2025, 17:15

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 17:15

Provimento

13/05/2025, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JAIME PLA CUESTA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CONAI – COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1010080-94.2023.4.06.0000/MG (Pauta: 223) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

14/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 14:57

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 12:27

Trânsito em julgado

22/07/2025, 12:27

Documento (Certidão)

22/07/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 15:05

Comunicação eletrônica

14/07/2025, 17:31

Documentos

•14/04/2025, 00:00

Confirmada

01/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 11:59

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:16

Comunicação eletrônica

14/05/2025, 17:15

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 17:15

Provimento

13/05/2025, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JAIME PLA CUESTA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CONAI – COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1010080-94.2023.4.06.0000/MG (Pauta: 223) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

14/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:26

Documento (Mandado)

21/03/2025, 14:16

Mandado

19/03/2025, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2025, 16:27

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 14:17

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:07

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 21:21

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 15:10

Mero expediente

25/06/2024, 14:17

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:01

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 08:52

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:14

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 09:41

Documento (Certidão)

08/11/2023, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 13:21

Mero expediente

08/11/2023, 13:17

Documento (Certidão)

08/11/2023, 13:11

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 18:13

Expedida/Certificada

31/10/2023, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 15:55

Antecipação de tutela

31/10/2023, 14:32

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 11:43

Petição (Agravo (inominado/ legal))

31/10/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 19:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 18:31

Documento (Certidão)

27/10/2023, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 18:30

Antecipação de tutela

27/10/2023, 18:06

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 15:30

Petição (Parecer)

25/10/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 16:53

Mero expediente

18/10/2023, 16:24

Conclusão (para decisão)

18/10/2023, 08:48

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 08:48

Distribuição (sorteio)

17/10/2023, 17:48