Apelação Cível 1004316-04.2022.4.06.3803 - TRF6

Apelação Cível 1004316-04.2022.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 15:16

Trânsito em julgado

29/07/2025, 15:16

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:02

Confirmada

01/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:35

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:15

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 18:30

Documento (Acórdão)

15/05/2025, 18:30

Sentença desconstituída

13/05/2025, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMELIA MARCELINA DE LIMA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO APELADO: MUNICIPIO DE UBERLANDIA PROCURADOR(A): DANIELA LETICIA ALBIACH PROCURADOR(A): LUCIANO VILELA NUNES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1004316-04.2022.4.06.3803/MG (Pauta: 320) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 14:18

Ato ordinatório

01/04/2025, 12:44

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 08:16

Documentos

•14/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

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