Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1001277-72.2022.4.06.3811/MG RELATOR: ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR
AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSYANE CRISTINA RAMOS PENIDO (OAB MG220817)
ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE SOUSA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG179895)
ADVOGADO(A): BRENDON FILIPE RODRIGUES TOMAZ (OAB MG206015)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO (OAB MG060034)
ADVOGADO(A): MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO (OAB MG151091)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 80 - 27/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001277-72.2022.4.06.3811/MG RELATOR: ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR
AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSYANE CRISTINA RAMOS PENIDO (OAB MG220817)
ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE SOUSA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG179895)
ADVOGADO(A): BRENDON FILIPE RODRIGUES TOMAZ (OAB MG206015)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO (OAB MG060034)
ADVOGADO(A): MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO (OAB MG151091)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 72 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001277-72.2022.4.06.3811/MG RELATOR: ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR
AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSYANE CRISTINA RAMOS PENIDO (OAB MG220817)
ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE SOUSA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG179895)
ADVOGADO(A): BRENDON FILIPE RODRIGUES TOMAZ (OAB MG206015)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO (OAB MG060034)
ADVOGADO(A): MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO (OAB MG151091)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
27/06/2025, 00:00
Trânsito em julgado
17/06/2025, 01:21
Confirmada
19/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
09/05/2025, 10:48
Documento (Acórdão)
08/05/2025, 08:41
Sentença confirmada
07/05/2025, 15:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSYANE CRISTINA RAMOS PENIDO (OAB MG220817) ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE SOUSA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG179895) ADVOGADO(A): BRENDON FILIPE RODRIGUES TOMAZ (OAB MG206015) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO (OAB MG060034) ADVOGADO(A): MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO (OAB MG151091) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente
80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 30/04/2025 e fim às 23:59 de 06/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001277-72.2022.4.06.3811/MG (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS