Execução Fiscal 0003655-96.2016.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

EWCOM CONSTRUCOES PESADAS LTDA

Reu

JOAO PAULO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

06/05/2026, 18:29

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 14:37

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:11

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:46

Expedida/certificada

29/04/2026, 13:47

Ato ordinatório

29/04/2026, 13:47

Documento (Mandado)

03/03/2026, 14:15

Mandado

02/02/2026, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2026, 15:07

Mero expediente

13/01/2026, 18:03

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 01:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 18:21

Confirmada

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2025, 13:11

Todas as movimentações(98)

Por decisão judicial

06/05/2026, 18:29

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 14:37

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:11

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:46

Expedida/certificada

29/04/2026, 13:47

Documentos

•15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 13:47

Documento (Mandado)

03/03/2026, 14:15

Mandado

02/02/2026, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2026, 15:07

Mero expediente

13/01/2026, 18:03

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 01:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 18:21

Confirmada

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2025, 13:11

Documento (Edital)

24/06/2025, 03:00

Documento (Edital)

12/06/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO PAULO DE SOUZA EXECUTADO: EWCOM CONSTRUCOES PESADAS LTDA EDITAL Nº 380002000356 PRAZO 30 DIAS FINALIDADE: Citar o executado JOAO PAULO DE SOUZA (CPF: 040.812.416-43) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$1.123.028,40 (um milhão, cento e vinte e três mil, vinte e oito reais e quarenta centavos) objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, mais custas processuais, honorários advocatícios e demais encargos legais; Ou, nomear bens à penhora (Lei n° 6.830/80, art. 8° e 9°). ADVERTÊNCIA: Qualquer manifestação da parte deverá ser efetuada nos autos através de advogado constituído ou por meio da Defensoria Pública da União (DPU). Dúvidas em relação ao débito, pedidos de parcelamento, alegação de pagamento, entre outras, deverão ser dirigidas diretamente ao(à) exequente, caso a parte não esteja representada por advogado. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema E-proc e poderá ser acessado mediante a chave n. 831753594324, no endereço https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica. Juiz de Fora/MG, 11/04/2025. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003655-96.2016.4.01.3801/MG

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2025, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2025, 15:28

Por decisão judicial

31/10/2024, 14:17

Ato ordinatório

25/10/2024, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 13:21

Mero expediente

26/04/2024, 13:21

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2024, 11:50

Documento (Certidão)

15/01/2024, 11:50

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 14:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/06/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 09:22

Mandado

07/06/2023, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2023, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 10:13

Mero expediente

06/05/2022, 10:13

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 11:02

Expedida/Certificada

27/10/2021, 16:11

Documento (Certidão)

05/04/2021, 13:52

Documento (Certidão)

05/03/2021, 14:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/02/2021, 15:39

Mero expediente

14/01/2021, 13:43

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

19/09/2020, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2020, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2020, 11:48

Documento (Certidão)

03/09/2020, 11:45

Documento (Certidão)

03/09/2020, 11:43

Ato ordinatório

17/08/2020, 14:10

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 16:01

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 16:34

Recebimento

02/09/2019, 12:48

Entrega em carga/vista

16/08/2019, 12:27

Recebimento

15/08/2019, 17:30

Intimação

09/08/2019, 14:41

Recebimento

09/08/2019, 14:41

Citação

25/02/2019, 17:00

Citação

07/12/2018, 17:49

Citação

07/12/2018, 17:49

Citação

31/07/2018, 13:35

Ato ordinatório

31/07/2018, 13:35

deferimento

30/07/2018, 15:16

Mero expediente

16/07/2018, 15:16

Conclusão (para despacho)

23/02/2018, 15:51

Documento (Outros documentos)

23/02/2018, 15:51

Recebimento

23/02/2018, 15:51

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 13:30

Recebimento

08/02/2018, 18:22

Intimação

05/02/2018, 14:05

Mero expediente

10/01/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2017, 13:11

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 18:11

Recebimento

04/08/2017, 13:14

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 08:41

Intimação

17/07/2017, 13:55

Ato ordinatório

17/07/2017, 13:54

deferimento

25/05/2017, 17:46

Publicação

20/04/2017, 14:23

Intimação

07/04/2017, 08:48

Mero expediente

20/03/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2016, 13:30

Documento (Outros documentos)

04/11/2016, 13:30

Recebimento

04/11/2016, 13:30

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 09:29

Intimação

26/10/2016, 12:34

Intimação

08/09/2016, 16:53

Recebimento

08/09/2016, 16:52

Citação

22/07/2016, 13:00

Citação

20/06/2016, 18:53

Citação

20/06/2016, 18:53

Citação

28/04/2016, 14:53

Mero expediente

28/04/2016, 14:51

Conclusão (para despacho)

26/04/2016, 16:47

Recebimento

26/04/2016, 15:54

Remessa (outros motivos)

26/04/2016, 15:32

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/2016, 12:20