Execução Fiscal 1009232-91.2019.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10ª REGIÃO - CORECON/MG

Autor

PORTE CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA

OAB/MG 132482·CPF·Representa: Autor

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA

OAB/MG 132482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:07

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:21

Documento (Mandado)

27/09/2025, 15:58

Mandado

19/09/2025, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2025, 16:35

Outras Decisões

19/09/2025, 16:13

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 14:41

Confirmada

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2025, 16:05

Ato ordinatório

03/09/2025, 16:05

Documento (Edital)

24/06/2025, 03:00

Documento (Edital)

13/06/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 13:04

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(70)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:07

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:21

Documento (Mandado)

27/09/2025, 15:58

Mandado

19/09/2025, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2025, 16:35

Documentos

•15/04/2025, 00:00

Outras Decisões

19/09/2025, 16:13

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 14:41

Confirmada

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2025, 16:05

Ato ordinatório

03/09/2025, 16:05

Documento (Edital)

24/06/2025, 03:00

Documento (Edital)

13/06/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 13:04

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2025, 23:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10ª REGIÃO - CORECON/MG EXECUTADO: PORTE CONSULTORIA LTDA EDITAL Nº 380001406501 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1009232-91.2019.4.01.3814/MG CITE-SE: 1) PORTE CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 10286785000164, na pessoa de seu representante legal; DÉBITO EXEQUENDO: R$1.524,78 (um mil quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), atualizado até 05/04/2024; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 5216/2019, inscrito em 12/11/2019; FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso 633986189224, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica. SEDE DO JUÍZO: Rua Vila Lobos, 311, Cidade Nobre, Ipatinga/MG, CEP 35162-416. Telefone (31) 2109-8126. E-mail: [email protected]. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2025, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 13:18

Outras Decisões

29/01/2025, 18:29

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 15:15

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 12:35

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Ato ordinatório

30/10/2024, 16:56

Documento (Mandado)

02/10/2024, 12:02

Mandado

12/09/2024, 12:38

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2024, 14:35

Ato ordinatório

17/07/2024, 22:33

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2024, 13:32

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 10:17

Por decisão judicial

19/04/2023, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2023, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 12:20

Documento (Certidão)

20/07/2022, 18:00

Documento (Certidão)

20/07/2022, 17:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2022, 12:58

Documento (Certidão)

21/01/2022, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 08:51

Requisição de Informações

16/08/2021, 08:51

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1009232-91.2019.4.01.3814. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Economia de Minas Gerais REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA - MG132482 POLO PASSIVO:PORTE CONSULTORIA LTDA - ME Destinatários: Conselho Regional de Economia de Minas Gerais MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA - (OAB: MG132482) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IPATINGA, 19 de maio de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

20/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2021, 14:57

Ato ordinatório

19/05/2021, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2021, 12:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/04/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 15:19

Por decisão judicial

25/03/2021, 11:01

Mero expediente

24/03/2021, 19:13

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 12:18

Mandado

26/01/2021, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2021, 18:04

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 13:27

Ato ordinatório

23/09/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2020, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2020, 18:44

Mero expediente

06/02/2020, 11:08

Conclusão (para despacho)

14/01/2020, 17:14

Documento (Informações)

14/01/2020, 17:14

Recebimento

16/12/2019, 14:06

Distribuição (sorteio)

16/12/2019, 14:06

Intimação polo ativo

•20/05/2021, 00:00