Execução Fiscal 0001699-39.2016.4.01.3803 - TRF6

Execução Fiscal 0001699-39.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 10:25

Publicação

14/05/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Conselhos) Nº 0001699-39.2016.4.01.3803/MG EXECUTADO: GENY VIEIRA MELO RODRIGUES ADVOGADO(A): DANIELLA ATANASIO DOS SANTOS (OAB MG189619) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: - Intimar o(a) executado(a) para apresentar, no prazo de cinco (05) dias, dados bancários completos para transferência de valores bloqueados. p. Diretor(a) da Sec. Única das Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2026, 09:04

Ato ordinatório

12/05/2026, 09:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 15:58

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 16:50

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Publicação

30/09/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001699-39.2016.4.01.3803/MG EXECUTADO: GENY VIEIRA MELO RODRIGUES ADVOGADO(A): DANIELLA ATANASIO DOS SANTOS (OAB MG189619) SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, declaro a nulidade da CDA e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, forte no 485, IV, do CPC.

29/09/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

26/09/2025, 12:48

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 17:09

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

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