Agravo de Instrumento 6000529-05.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoNão padronizadoAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA

CNPJ

Reu

SILVIO DOS SANTOS SODRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 15:50

Trânsito em julgado

31/07/2025, 18:37

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:01

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 09:29

Expedida/certificada

28/05/2025, 17:58

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 13:32

Não-Provimento

20/05/2025, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: SILVIO DOS SANTOS SODRE ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA PROCURADOR(A): PEDRO AFONSO FERNANDES FILHO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000529-05.2023.4.06.0000/MG (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

15/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/04/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 19:19

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:34

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 15:50

Trânsito em julgado

31/07/2025, 18:37

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:01

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 12:02

Documentos

•15/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 09:29

Expedida/certificada

28/05/2025, 17:58

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 13:32

Não-Provimento

20/05/2025, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: SILVIO DOS SANTOS SODRE ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA PROCURADOR(A): PEDRO AFONSO FERNANDES FILHO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000529-05.2023.4.06.0000/MG (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

15/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/04/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 19:19

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:34

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:03

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 15:41

Expedida/certificada

21/01/2025, 19:05

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 15:49

Conclusão (para decisão)

01/02/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 12:43

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 19:36

Remessa (outros motivos)

09/01/2024, 14:31

Distribuição (prevenção)

27/12/2023, 11:34