Execução Fiscal 0014787-22.2017.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0014787-22.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 15:54

Confirmada

13/05/2026, 15:50

Expedida/certificada

05/05/2026, 13:19

Documento (Edital)

05/05/2026, 03:00

Documento (Edital)

25/04/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao despacho Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0014787-22.2017.4.01.3800/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MTRANSMINAS MINERACAO LTDA EXECUTADO: MARIO NICEU DE CAMARGOS EXECUTADO: MARIO JOSE JUNIOR DE CAMARGOS EXECUTADO: FABIO JOSE DE FARIA CAMARGOS EDITAL Nº 380004963309 Intimando: MARIO JOSE JUNIOR DE CAMARGOS Valor da causa: R$2.426.994,59 Finalidade: INTIMAR a parte ré/executada acerca do ato ordinatório/despacho/decisão/sentença proferido(a), bem como da restrição de valores realizada via SISBAJUD, informando-lhe que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores bloqueados (como conta-salário, poupança etc.) ou demonstrar eventual excesso na quantia constrita. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave de acesso: 629871444424 Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/03/2026, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 13:14

Depósito de Bens/Dinheiro

30/01/2026, 10:21

Depósito de Bens/Dinheiro

29/01/2026, 08:22

Depósito de Bens/Dinheiro

29/01/2026, 08:22

Documento (Mandado)

26/01/2026, 10:13

Documento (Certidão)

13/01/2026, 11:33

Mandado

08/01/2026, 13:38

Documentos

Edital

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014787-22.2017.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MTRANSMINAS MINERACOES LTDA, MARIO NICEU DE CAMARGOS CITANDO: EXECUTADO: MTRANSMINAS MINERACOES LTDA, MARIO NICEU DE CAMARGOS FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de $2,426,994.59, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20082117172191700000305827630 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20111111474850400000368953989 0014787-22.2017.4.01.3800_V001_001 Volume 20111111474863300000368954028 0014787-22.2017.4.01.3800_V001_002 Volume 20111111474962400000368988552 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20111111591322000000369474072 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20111111591457700000369474075 Manifestação Manifestação 20111715411256100000374215632 Certidão Certidão 21022313520492300000448725543 certidao oficial Dvinoolis Certidão 21022313520545900000448746038 Ato ordinatório Ato ordinatório 21022314010653000000448759555 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21022314063140400000448781053 Manifestação Manifestação 21031018354851200000463193044 sida 0014787-22.2017.4.01.3800 Documentos Diversos 21031018354869000000463193052 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 27 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE CITAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/06/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Depósito de Bens/Dinheiro

Depósito de Bens/Dinheiro

Depósito de Bens/Dinheiro

Documento (Mandado)

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