Mandado de Segurança Cível 0000312-27.2014.4.01.3813 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0000312-27.2014.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2025, 23:59

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:54

Decurso de Prazo

29/10/2025, 01:08

Confirmada

27/10/2025, 23:59

Publicação

21/10/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0000312-27.2014.4.01.3813/MG IMPETRANTE: MOACIR DE PAULA FREIRE ADVOGADO(A): MOACIR DE PAULA FREIRE (OAB MG036194) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. GESSÉ ASSUNÇÃO BAIA Servidor de Secretaria – SECCIV Belo Horizonte, 17 de outubro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2025, 17:22

Ato ordinatório

17/10/2025, 16:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 16:26

Recebimento

14/08/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR DE PAULA FREIRE ADVOGADO(A): MOACIR DE PAULA FREIRE (OAB MG036194) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS - OAB/MG PROCURADOR(A): DIEGO BARCELOS BERNARDES PROCURADOR(A): JOSE JORGE NEDER PROCURADOR(A): CAMILA LUISA SAMPAIO MAGALHAES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000312-27.2014.4.01.3813/MG (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR DE PAULA FREIRE ADVOGADO(A): MOACIR DE PAULA FREIRE (OAB MG036194) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS - OAB/MG PROCURADOR(A): JOSE JORGE NEDER PROCURADOR(A): DIEGO BARCELOS BERNARDES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000312-27.2014.4.01.3813/MG (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/12/2024, 15:31

Ato ordinatório

17/10/2020, 03:06

Documentos

Ato ordinatório

•20/10/2025, 00:00

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