Embargos à Execução Fiscal 0050743-12.2011.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0050743-12.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3205442/MG (2026/0094490-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO: FLAVIO COUTO BERNARDES - MG063291 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: IARA DA SILVA RAZUK - MG095277 ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA - ES006282 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/06/2026.

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3205442/MG (2026/0094490-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO: FLAVIO COUTO BERNARDES - MG063291 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: IARA DA SILVA RAZUK - MG095277 ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA - ES006282 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3205442/MG (2026/0094490-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO: FLAVIO COUTO BERNARDES - MG063291 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: IARA DA SILVA RAZUK - MG095277 ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA - ES006282 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU APELADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG PROCURADOR(A): FELIPE MANTUANO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0050743-12.2011.4.01.3800/MG (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

15/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 12:16

Ato ordinatório

21/02/2025, 17:03

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:08

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2013, 16:18

Ato ordinatório

09/04/2013, 16:08

Ato ordinatório

09/04/2013, 16:08

Desapensamento

09/04/2013, 16:07

Ato ordinatório

09/04/2013, 16:07

deferimento

18/03/2013, 16:45

Petição (Contra-razões)

18/03/2013, 16:45

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•15/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Desapensamento

Ato ordinatório

deferimento

Petição (Contra-razões)

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