Recurso Inominado Cível 0046900-10.2009.4.01.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 0046900-10.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 0046900-10.2009.4.01.3800/MG RELATOR: ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS RECORRENTE: JOSE AFFONSO DA COSTA CORTES ADVOGADO(A): RUBENS DE QUEIROZ TORRES JUNIOR (OAB MG119861) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 17/11/2025 - PETIÇÃO

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0046900-10.2009.4.01.3800/MG RECORRENTE: JOSE AFFONSO DA COSTA CORTES ADVOGADO(A): RUBENS DE QUEIROZ TORRES JUNIOR (OAB MG119861) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 5/2025, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar o réu para cumprir o julgado. Belo Horizonte, 22 de outubro de 2025 Assinado digitalmente.

23/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/09/2025, 01:23

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:23

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 04:32

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 09:27

Publicação

12/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0046900-10.2009.4.01.3800/MG RECORRENTE: JOSE AFFONSO DA COSTA CORTES ADVOGADO(A): RUBENS DE QUEIROZ TORRES JUNIOR (OAB MG119861) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora concordou com a proposta de acordo registrada em 13/05/2025 (evento 96, DOC1), conforme petição em evento 108, PET1, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em conformidade com o art. 487, III, b, do CPC/2015. Prejudicado o recurso interposto contra a sentença. Certificado o trânsito em julgado, dê-se a devida baixa e remetam-se os autos à instância de origem. O efetivo cumprimento do acordo dar-se-á perante o juízo de origem. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura.

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/08/2025, 17:58

Homologação de Transação

07/08/2025, 12:33

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 18:13

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - STF

04/08/2025, 18:13

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:08

Documentos

Ato ordinatório

•19/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Homologação de Transação

Conclusão (para despacho)

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - STF

Decurso de Prazo

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