Agravo de Instrumento 6009344-54.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6009344-54.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 16/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6009344-54.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA AGRAVADO: LIDIANI PIAZI PIRES CAMPOS ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 14:46

Remessa (outros motivos)

14/10/2025, 13:14

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 21:44

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 A 01/08/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6009344-54.2024.4.06.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA AGRAVADO: LIDIANI PIAZI PIRES CAMPOS ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS E ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, SEM, NO ENTANTO, ALTERAR A CONCLUSÃO DO JULGADO, COM AS RESSALVAS DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO GLAUCIO MACIEL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI

05/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 11:31

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 13:46

Expedida/certificada

12/08/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 09:38

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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