Procedimento Comum Cível 1008399-73.2019.4.01.3814 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1008399-73.2019.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 16/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008399-73.2019.4.01.3814/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) APELADO: MARIA EDUARDA REIS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GIOVANNI SILVA RIBEIRO (OAB MG138735) ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL BARCELOS SOUZA (OAB MG133477) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEIXAR DE CONHECER DO RECURSO ADESIVO DA AUTORA BEM COMO POR NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO FNDE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008399-73.2019.4.01.3814/MG (originário: processo nº 10083997320194013814/MG) RELATOR: MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO: MARIA EDUARDA REIS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GIOVANNI SILVA RIBEIRO (OAB MG138735) ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL BARCELOS SOUZA (OAB MG133477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 23/10/2025 - RECURSO ESPECIAL

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008399-73.2019.4.01.3814/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) APELADO: MARIA EDUARDA REIS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GIOVANNI SILVA RIBEIRO (OAB MG138735) ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL BARCELOS SOUZA (OAB MG133477) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 1008399-73.2019.4.01.3814/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1008399-73.2019.4.01.3814/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO: MARIA EDUARDA REIS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GIOVANNI SILVA RIBEIRO (OAB MG138735) ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL BARCELOS SOUZA (OAB MG133477) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ENSINO. CONTRATO FIES. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. ANÁLISE DAS QUESTÕES DEVOLVIDAS AO EXAME DA CORTE. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FNDE NÃO PROVIDOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis para se afastar omissão, obscuridade ou contradição e ainda para a correção de erro material. 2. Nova apreciação de fatos e argumentos deduzidos, já analisados ou incapazes de infirmar as conclusões adotadas pelo julgador, consiste em objetivo que destoa da finalidade a que se destinam os embargos declaratórios. 3. A questão da legitimidade passiva do FNDE foi devidamente apreciada, com fundamento nas atribuições legais e regulamentares da autarquia, nos termos da Lei 10.260/2001 e da Portaria Normativa MEC nº 209/2018, ainda que em relação a contratos firmados após 2018. 4. O julgador não está obrigado a examinar todos os artigos de lei que tratam da matéria objeto do recurso ou, ainda, todos os argumentos e precedentes jurisprudenciais que, no entender do embargante, deveriam ter sido considerados. 5. É despicienda a interposição de embargos de declaração com a finalidade específica de prequestionamento, porque se consideram incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, ainda que inadmitidos ou rejeitados. 6. Embargos de declaração não providos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do relator, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2025.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: MARIA EDUARDA REIS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GIOVANNI SILVA RIBEIRO (OAB MG138735) ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL BARCELOS SOUZA (OAB MG133477) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): IARA DA SILVA RAZUK PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de agosto de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1008399-73.2019.4.01.3814/MG (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008399-73.2019.4.01.3814/MG (originário: processo nº 10083997320194013814/MG) RELATOR: MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO: MARIA EDUARDA REIS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GIOVANNI SILVA RIBEIRO (OAB MG138735) ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL BARCELOS SOUZA (OAB MG133477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 17/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 1008399-73.2019.4.01.3814/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1008399-73.2019.4.01.3814/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO: MARIA EDUARDA REIS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GIOVANNI SILVA RIBEIRO (OAB MG138735) ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL BARCELOS SOUZA (OAB MG133477) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ENSINO. CONTRATO FIES. RECURSO DE APELAÇÃO ADESIVA. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. APELAÇÃO DO FNDE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. HONORÁRIOS RECUSAIS. CABIMENTO. RECURSO DO FNDE NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Nos termos do art. 5º da Lei n. 11.419/2006, a intimação eletrônica realizada pelo sistema PJe é válida e substitui a publicação em órgão oficial, sendo dever da parte acompanhar os prazos processuais. 2. O recurso de apelação adesiva foi protocolado fora do prazo legal de 15 dias, conforme prevê o art. 997, §2º, do CPC, caracterizando-se sua intempestividade. 3. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é parte legítima na demanda, por participar dos contratos do FIES, na função de administrador dos ativos e passivos do programa, a teor do art. 3º, I, c, da Lei n. 10260/2001, e dos arts. 6º, III, VII e 13, da Portaria Normativa/MEC n. 209/2018, ainda que para os contratos firmados após 2018. 4. Majorada a verba honorária para 12% sobre o valor do proveito econômico, observados parâmetros adotados na sentença, conforme autoriza o artigo 85, §11, do CPC. O acréscimo deverá ser arcado apenas pelo apelante FNDE. 5. Recuso adesivo não conhecido. Apelação do FNDE não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, deixar de conhecer do recurso adesivo da autora bem como por negar provimento à apelação do FNDE, nos termos do voto do relator, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 16 de maio de 2025.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MARIA EDUARDA REIS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GIOVANNI SILVA RIBEIRO (OAB MG138735) ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL BARCELOS SOUZA (OAB MG133477) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1008399-73.2019.4.01.3814/MG (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

15/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:18

Documento (Certidão)

23/05/2024, 17:33

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:04

Petição (Apelação)

24/01/2024, 15:41

Documento (Certidão)

09/01/2024, 15:21

Ato ordinatório

09/01/2024, 15:21

Petição (Recurso adesivo)

16/09/2023, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 1008399-73.2019.4.01.3814/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1008399-73.2019.4.01.3814/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO: MARIA EDUARDA REIS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GIOVANNI SILVA RIBEIRO (OAB MG138735) ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL BARCELOS SOUZA (OAB MG133477) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ENSINO. CONTRATO FIES. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. ANÁLISE DAS QUESTÕES DEVOLVIDAS AO EXAME DA CORTE. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FNDE NÃO PROVIDOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis para se afastar omissão, obscuridade ou contradição e ainda para a correção de erro material. 2. Nova apreciação de fatos e argumentos deduzidos, já analisados ou incapazes de infirmar as conclusões adotadas pelo julgador, consiste em objetivo que destoa da finalidade a que se destinam os embargos declaratórios. 3. A questão da legitimidade passiva do FNDE foi devidamente apreciada, com fundamento nas atribuições legais e regulamentares da autarquia, nos termos da Lei 10.260/2001 e da Portaria Normativa MEC nº 209/2018, ainda que em relação a contratos firmados após 2018. 4. O julgador não está obrigado a examinar todos os artigos de lei que tratam da matéria objeto do recurso ou, ainda, todos os argumentos e precedentes jurisprudenciais que, no entender do embargante, deveriam ter sido considerados. 5. É despicienda a interposição de embargos de declaração com a finalidade específica de prequestionamento, porque se consideram incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, ainda que inadmitidos ou rejeitados. 6. Embargos de declaração não providos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do relator, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2025.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 1008399-73.2019.4.01.3814/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1008399-73.2019.4.01.3814/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO: MARIA EDUARDA REIS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GIOVANNI SILVA RIBEIRO (OAB MG138735) ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL BARCELOS SOUZA (OAB MG133477) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ENSINO. CONTRATO FIES. RECURSO DE APELAÇÃO ADESIVA. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. APELAÇÃO DO FNDE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. HONORÁRIOS RECUSAIS. CABIMENTO. RECURSO DO FNDE NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Nos termos do art. 5º da Lei n. 11.419/2006, a intimação eletrônica realizada pelo sistema PJe é válida e substitui a publicação em órgão oficial, sendo dever da parte acompanhar os prazos processuais. 2. O recurso de apelação adesiva foi protocolado fora do prazo legal de 15 dias, conforme prevê o art. 997, §2º, do CPC, caracterizando-se sua intempestividade. 3. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é parte legítima na demanda, por participar dos contratos do FIES, na função de administrador dos ativos e passivos do programa, a teor do art. 3º, I, c, da Lei n. 10260/2001, e dos arts. 6º, III, VII e 13, da Portaria Normativa/MEC n. 209/2018, ainda que para os contratos firmados após 2018. 4. Majorada a verba honorária para 12% sobre o valor do proveito econômico, observados parâmetros adotados na sentença, conforme autoriza o artigo 85, §11, do CPC. O acréscimo deverá ser arcado apenas pelo apelante FNDE. 5. Recuso adesivo não conhecido. Apelação do FNDE não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, deixar de conhecer do recurso adesivo da autora bem como por negar provimento à apelação do FNDE, nos termos do voto do relator, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 16 de maio de 2025.

22/05/2025, 00:00

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