Execução Fiscal 0003548-32.2005.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:42

Por decisão judicial

29/10/2024, 14:41

Ato ordinatório

29/10/2024, 14:00

Desarquivamento

26/10/2024, 15:21

Provisório

29/04/2024, 15:00

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:50

Documento (Certidão)

31/01/2024, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 09:55

Desarquivamento

06/10/2023, 11:49

Documento (Certidão)

06/10/2023, 11:48

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:27

Documento (Certidão)

02/05/2023, 14:39

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:04

Todas as movimentações(125)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:42

Por decisão judicial

29/10/2024, 14:41

Ato ordinatório

29/10/2024, 14:00

Desarquivamento

26/10/2024, 15:21

Provisório

29/04/2024, 15:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/01/2023, 00:00

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Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:50

Documento (Certidão)

31/01/2024, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 09:55

Desarquivamento

06/10/2023, 11:49

Documento (Certidão)

06/10/2023, 11:48

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:27

Documento (Certidão)

02/05/2023, 14:39

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:04

Publicação

01/03/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003548-32.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECA JUAREZ RANIERO FONSECA FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003548-32.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECA JUAREZ RANIERO FONSECA FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003548-32.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECA JUAREZ RANIERO FONSECA FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/01/2023, 00:00

Mero expediente

13/01/2023, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 13:45

Documento (Certidão)

13/01/2023, 13:44

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 13:43

Ato ordinatório

13/12/2022, 16:02

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 15:02

Ato ordinatório

28/09/2022, 15:02

deferimento

28/09/2022, 15:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/11/2018, 14:32

Outras Decisões

06/11/2018, 14:32

Conclusão (para despacho)

01/10/2018, 18:44

Recebimento

28/05/2018, 14:32

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 07:52

Intimação

23/04/2018, 09:47

Recebimento

23/04/2018, 09:46

Documento (Outros documentos)

23/04/2018, 09:45

Por decisão judicial

26/10/2016, 14:46

Documento (Outros documentos)

26/10/2016, 14:45

Por decisão judicial

20/01/2016, 13:46

Ato ordinatório

29/07/2015, 10:10

Por decisão judicial

13/04/2015, 11:19

Ato ordinatório

24/03/2015, 12:29

Documento (Outros documentos)

10/02/2015, 13:56

Recebimento de Embargos à Execução

10/11/2014, 18:09

Remessa (outros motivos)

10/11/2014, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2014, 18:06

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

22/07/2013, 08:39

Conclusão (para despacho)

17/07/2013, 14:49

Recebimento

21/06/2013, 13:30

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 09:55

Em Secretaria

14/06/2013, 09:55

Intimação

06/06/2013, 14:49

Mero expediente

03/06/2013, 18:05

Conclusão (para despacho)

29/05/2013, 14:17

Documento (Outros documentos)

30/04/2013, 15:18

Por decisão judicial

09/05/2012, 16:26

Documento (Outros documentos)

09/05/2012, 16:16

Mero expediente

30/04/2012, 18:51

Conclusão (para despacho)

24/04/2012, 15:17

Documento (Outros documentos)

11/04/2012, 17:01

Recebimento

15/12/2011, 10:46

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 12:12

Intimação

01/09/2011, 14:07

Outras Decisões

01/09/2011, 14:05

Conclusão (para despacho)

08/08/2011, 16:33

Recebimento

20/07/2011, 16:50

Por decisão judicial

02/02/2009, 12:54

Ato ordinatório

02/02/2009, 12:49

Intimação

19/01/2009, 15:26

Recebimento

19/12/2008, 13:35

Ato ordinatório

25/11/2008, 14:14

Recebimento

04/11/2008, 17:44

Entrega em carga/vista

20/10/2008, 16:58

Ato ordinatório

20/10/2008, 16:57

Intimação

16/10/2008, 14:32

Remessa (outros motivos)

16/10/2008, 14:32

Mero expediente

06/10/2008, 16:55

Conclusão (para despacho)

29/09/2008, 18:37

Recebimento

29/09/2008, 17:55

Recebimento

29/09/2008, 17:33

Recebimento

29/09/2008, 17:29

Recebimento

22/07/2008, 14:09

Ato ordinatório

11/07/2008, 16:02

Remessa (outros motivos)

11/07/2008, 14:07

Mudança de Classe Processual

27/06/2008, 12:37

Outras Decisões

03/05/2008, 15:55

Conclusão (para despacho)

30/04/2008, 12:14

Recebimento

14/04/2008, 13:15

Recebimento

14/04/2008, 12:17

Entrega em carga/vista

11/03/2008, 15:12

Recebimento

11/03/2008, 15:08

Recebimento

11/03/2008, 15:06

Por decisão judicial

29/11/2007, 13:43

Recebimento

21/11/2007, 14:12

Recebimento

21/11/2007, 14:09

Recebimento de Embargos à Execução

12/07/2007, 15:14

Ato ordinatório

09/07/2007, 13:00

Mandado (entregue ao destinatário)

22/06/2007, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2007, 14:44

Petição

11/04/2007, 14:42

deferimento

10/04/2007, 16:49

Mero expediente

10/04/2007, 16:49

Conclusão (para despacho)

09/04/2007, 17:36

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2007, 17:54

Mandado

05/12/2006, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2006, 12:55

Mero expediente

24/10/2006, 12:54

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 12:54

Ato ordinatório

30/06/2006, 15:17

Recebimento

23/06/2006, 14:39

Entrega em carga/vista

12/06/2006, 17:46

Ato ordinatório

24/04/2006, 14:09

Citação

13/12/2005, 14:40

Citação

09/11/2005, 18:00

Citação

28/09/2005, 13:26

Citação

06/09/2005, 17:14

Mero expediente

08/07/2005, 13:49

Conclusão (para despacho)

08/07/2005, 10:49

Recebimento

27/05/2005, 14:58

Remessa (outros motivos)

27/05/2005, 14:53

Distribuição (competência exclusiva)

27/05/2005, 13:38