Execução Fiscal 0003548-32.2005.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuição sobre a folha de salários
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/05/2005
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 16:42
Por decisão judicial
29/10/2024, 14:41
Ato ordinatório
29/10/2024, 14:00
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
16/01/2023, 00:00
Desarquivamento
26/10/2024, 15:21
Provisório
29/04/2024, 15:00
Documento (Outros documentos)
29/04/2024, 14:50
Documento (Certidão)
31/01/2024, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 09:55
Desarquivamento
06/10/2023, 11:49
Documento (Certidão)
06/10/2023, 11:48
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
18/08/2023, 10:27
Documento (Certidão)
02/05/2023, 14:39
Decurso de Prazo
16/03/2023, 00:14
Decurso de Prazo
16/03/2023, 00:10
Decurso de Prazo
16/03/2023, 00:04
Ver todas as movimentações (125)
Todas as movimentações
(125)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 16:42
Por decisão judicial
29/10/2024, 14:41
Ato ordinatório
29/10/2024, 14:00
Desarquivamento
26/10/2024, 15:21
Provisório
29/04/2024, 15:00
Documento (Outros documentos)
29/04/2024, 14:50
Documento (Certidão)
31/01/2024, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 09:55
Desarquivamento
06/10/2023, 11:49
Documento (Certidão)
06/10/2023, 11:48
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
18/08/2023, 10:27
Documento (Certidão)
02/05/2023, 14:39
Decurso de Prazo
16/03/2023, 00:14
Decurso de Prazo
16/03/2023, 00:10
Decurso de Prazo
16/03/2023, 00:04
Publicação
01/03/2023, 16:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023, 16:13
Petição (Petição (outras))
18/01/2023, 13:54
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003548-32.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECA JUAREZ RANIERO FONSECA FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)
16/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003548-32.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECA JUAREZ RANIERO FONSECA FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)
16/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003548-32.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECA JUAREZ RANIERO FONSECA FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)
16/01/2023, 00:00
Mero expediente
13/01/2023, 13:46
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2023, 13:45
Documento (Certidão)
13/01/2023, 13:44
Documento (Outros documentos)
13/01/2023, 13:43
Ato ordinatório
13/12/2022, 16:02
Remessa (outros motivos)
28/09/2022, 15:02
Ato ordinatório
28/09/2022, 15:02
deferimento
28/09/2022, 15:02
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Por decisão judicial
06/11/2018, 14:32
Outras Decisões
06/11/2018, 14:32
Conclusão (para despacho)
01/10/2018, 18:44
Recebimento
28/05/2018, 14:32
Entrega em carga/vista
27/04/2018, 07:52
Intimação
23/04/2018, 09:47
Recebimento
23/04/2018, 09:46
Documento (Outros documentos)
23/04/2018, 09:45
Por decisão judicial
26/10/2016, 14:46
Documento (Outros documentos)
26/10/2016, 14:45
Por decisão judicial
20/01/2016, 13:46
Ato ordinatório
29/07/2015, 10:10
Por decisão judicial
13/04/2015, 11:19
Ato ordinatório
24/03/2015, 12:29
Documento (Outros documentos)
10/02/2015, 13:56
Recebimento de Embargos à Execução
10/11/2014, 18:09
Remessa (outros motivos)
10/11/2014, 18:06
Expedição de documento (Ofício)
10/11/2014, 18:06
Por decisão judicial
25/10/2013, 07:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
25/10/2013, 07:00
Mero expediente
22/07/2013, 08:39
Conclusão (para despacho)
17/07/2013, 14:49
Recebimento
21/06/2013, 13:30
Entrega em carga/vista
14/06/2013, 09:55
Em Secretaria
14/06/2013, 09:55
Intimação
06/06/2013, 14:49
Mero expediente
03/06/2013, 18:05
Conclusão (para despacho)
29/05/2013, 14:17
Documento (Outros documentos)
30/04/2013, 15:18
Por decisão judicial
09/05/2012, 16:26
Documento (Outros documentos)
09/05/2012, 16:16
Mero expediente
30/04/2012, 18:51
Conclusão (para despacho)
24/04/2012, 15:17
Documento (Outros documentos)
11/04/2012, 17:01
Recebimento
15/12/2011, 10:46
Entrega em carga/vista
02/09/2011, 12:12
Intimação
01/09/2011, 14:07
Outras Decisões
01/09/2011, 14:05
Conclusão (para despacho)
08/08/2011, 16:33
Recebimento
20/07/2011, 16:50
Por decisão judicial
02/02/2009, 12:54
Ato ordinatório
02/02/2009, 12:49
Intimação
19/01/2009, 15:26
Recebimento
19/12/2008, 13:35
Ato ordinatório
25/11/2008, 14:14
Recebimento
04/11/2008, 17:44
Entrega em carga/vista
20/10/2008, 16:58
Ato ordinatório
20/10/2008, 16:57
Intimação
16/10/2008, 14:32
Remessa (outros motivos)
16/10/2008, 14:32
Mero expediente
06/10/2008, 16:55
Conclusão (para despacho)
29/09/2008, 18:37
Recebimento
29/09/2008, 17:55
Recebimento
29/09/2008, 17:33
Recebimento
29/09/2008, 17:29
Recebimento
22/07/2008, 14:09
Ato ordinatório
11/07/2008, 16:02
Remessa (outros motivos)
11/07/2008, 14:07
Mudança de Classe Processual
27/06/2008, 12:37
Outras Decisões
03/05/2008, 15:55
Conclusão (para despacho)
30/04/2008, 12:14
Recebimento
14/04/2008, 13:15
Recebimento
14/04/2008, 12:17
Entrega em carga/vista
11/03/2008, 15:12
Recebimento
11/03/2008, 15:08
Recebimento
11/03/2008, 15:06
Por decisão judicial
29/11/2007, 13:43
Recebimento
21/11/2007, 14:12
Recebimento
21/11/2007, 14:09
Recebimento de Embargos à Execução
12/07/2007, 15:14
Ato ordinatório
09/07/2007, 13:00
Mandado (entregue ao destinatário)
22/06/2007, 15:31
Expedição de documento (Mandado)
11/04/2007, 14:44
Petição
11/04/2007, 14:42
deferimento
10/04/2007, 16:49
Mero expediente
10/04/2007, 16:49
Conclusão (para despacho)
09/04/2007, 17:36
Mandado (entregue ao destinatário)
30/03/2007, 17:54
Mandado
05/12/2006, 17:12
Expedição de documento (Mandado)
24/10/2006, 12:55
Mero expediente
24/10/2006, 12:54
Conclusão (para despacho)
24/10/2006, 12:54
Ato ordinatório
30/06/2006, 15:17
Recebimento
23/06/2006, 14:39
Entrega em carga/vista
12/06/2006, 17:46
Ato ordinatório
24/04/2006, 14:09
Citação
13/12/2005, 14:40
Citação
09/11/2005, 18:00
Citação
28/09/2005, 13:26
Citação
06/09/2005, 17:14
Mero expediente
08/07/2005, 13:49
Conclusão (para despacho)
08/07/2005, 10:49
Recebimento
27/05/2005, 14:58
Remessa (outros motivos)
27/05/2005, 14:53
Distribuição (competência exclusiva)
27/05/2005, 13:38
Intimação - Usuário do Sistema
•
16/01/2023, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
16/01/2023, 00:00