Agravo de Instrumento 0011002-40.2016.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0011002-40.2016.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 16/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011002-40.2016.4.01.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: RALIDIO DO NASCIMENTO MONTEIRO ADVOGADO(A): ANTONIO OSMAR CORGOSINHO (OAB MG039204) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO-DETRAN/SP A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

01/08/2025, 16:14

Trânsito em julgado

01/08/2025, 16:14

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:01

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Confirmada

31/05/2025, 23:59

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2025, 17:23

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 16:15

Documento (Certidão)

27/05/2025, 16:14

Expedida/certificada

21/05/2025, 17:46

Mudança de Parte

21/05/2025, 17:45

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Mudança de Parte

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