Recurso Inominado Cível 6001078-18.2024.4.06.3803 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6001078-18.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6001078-18.2024.4.06.3803/MG RELATOR: GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE: OLIVIA GONCALVES SOARES OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 12/08/2025 - PETIÇÃO

08/10/2025, 00:00

Trânsito em julgado

04/07/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 15:14

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 20:04

Confirmada

02/06/2025, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6001078-18.2024.4.06.3803/MG RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: OLIVIA GONCALVES SOARES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA COM POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO. CONDIÇÕES PESSOAIS DESFAVORÁVEIS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 47 DA TNU. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe negar provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 23 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:09

Documento (Acórdão)

22/05/2025, 17:09

Sentença confirmada

22/05/2025, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OLIVIA GONCALVES SOARES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: LUCAS CECIN DE DEUS SPIRANDELLI Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 15 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 6001078-18.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

22/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

15/04/2025, 13:56

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 12:20

Documentos

Ato ordinatório

•08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OLIVIA GONCALVES SOARES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: LUCAS CECIN DE DEUS SPIRANDELLI Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 15 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 6001078-18.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

22/04/2025, 00:00

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Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(16)