Execução Fiscal 0005267-98.2018.4.01.3801 - TRF6

Execução Fiscal 0005267-98.2018.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 08:16

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 12:40

Documento (Certidão)

20/03/2026, 01:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:38

Documento (Edital)

25/06/2025, 03:00

Documento (Edital)

13/06/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO GIRASSOL LTDA EDITAL Nº 380002002629 PRAZO 30 DIAS FINALIDADE: Citar o executado POSTO GIRASSOL LTDA (CNPJ: 17691270000199), em nome do seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$39.663,36 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos) objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, mais custas processuais, honorários advocatícios e demais encargos legais; Ou, nomear bens à penhora (Lei n° 6.830/80, art. 8° e 9°). ADVERTÊNCIA: Qualquer manifestação da parte deverá ser efetuada nos autos através de advogado constituído ou por meio da Defensoria Pública da União (DPU). Dúvidas em relação ao débito, pedidos de parcelamento, alegação de pagamento, entre outras, deverão ser dirigidas diretamente ao(à) exequente, caso a parte não esteja representada por advogado. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema E-proc e poderá ser acessado mediante a chave n. 677522250024, no endereço https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica. Juiz de Fora/MG, 14 de abril de 2025. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005267-98.2018.4.01.3801/MG

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 07:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2025, 17:29

Por decisão judicial

31/10/2024, 14:33

Ato ordinatório

27/10/2024, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

11/06/2024, 13:11

Documentos

•22/04/2025, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para decisão)

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