Recurso Inominado Cível 6000353-84.2024.4.06.3817 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6000353-84.2024.4.06.3817 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 20:03

Confirmada

02/06/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000353-84.2024.4.06.3817/MG RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: COSMA DE LIMA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA. NÃO CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE CARÊNCIA APÓS O REINGRESSO NO RGPS. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe negar provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 23 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:02

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:02

Documento (Acórdão)

22/05/2025, 17:02

Sentença confirmada

22/05/2025, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: COSMA DE LIMA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: POLLYANA LOPES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 15 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 6000353-84.2024.4.06.3817/MG (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

22/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2025, 13:56

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 13:33

Distribuição (sorteio)

31/07/2024, 18:18

Documentos

Acórdão

•26/05/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (sorteio)