Procedimento do Juizado Especial Cível 1005384-30.2022.4.01.3802 - TRF6

Publicação

13/05/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1005384-30.2022.4.01.3802/MG RELATOR: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE REQUERENTE: MARTA MARIA CHAGAS TAMBURUS ADVOGADO(A): NILSON NUNES BALDUINO DA LAPA (OAB MG092080) ADVOGADO(A): LAMMYA NUNES MUNIZ (OAB MG166180) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 11/05/2026 - Juntado(a)

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 15:53

Ato ordinatório

11/05/2026, 15:14

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 15:14

Mero expediente

23/04/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 15:50

Confirmada

12/01/2026, 16:17

Expedida/certificada

09/01/2026, 12:14

Ato ordinatório

09/01/2026, 12:14

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 06:41

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 10:47

Publicação

06/10/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1005384-30.2022.4.01.3802/MG RELATOR: LELIS GONCALVES SOUZA REQUERENTE: MARTA MARIA CHAGAS TAMBURUS ADVOGADO(A): NILSON NUNES BALDUINO DA LAPA (OAB MG092080) ADVOGADO(A): LAMMYA NUNES MUNIZ (OAB MG166180) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 26/07/2025 - Decorrido prazo

03/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2025, 16:50

Expedida/certificada

02/10/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 17:12

Expedida/certificada

28/08/2025, 08:04

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 15:10

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 20:04

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 16:10

Confirmada

11/07/2025, 13:10

Publicação

11/07/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1005384-30.2022.4.01.3802/MG REQUERENTE: MARTA MARIA CHAGAS TAMBURUS ADVOGADO(A): NILSON NUNES BALDUINO DA LAPA (OAB MG092080) ADVOGADO(A): LAMMYA NUNES MUNIZ (OAB MG166180) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal desta Subseção Judiciária de Uberaba/MG, nos termos da Portaria n.º 001/2014-JEF: Vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre cálculos juntados pela contadoria. Uberaba, 09/07/2025

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/07/2025, 14:45

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 11:14

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 07:28

Ato ordinatório

07/07/2025, 07:28

Mudança de Classe Processual

07/07/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1005384-30.2022.4.01.3802/MG RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: MARTA MARIA CHAGAS TAMBURUS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON NUNES BALDUINO DA LAPA (OAB MG092080) ADVOGADO(A): LAMMYA NUNES MUNIZ (OAB MG166180) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. DEMORA PARA O SENTENCIAMENTO. "DCB VENCIDA". FIXAÇÃO DA DCB NOS TERMOS DO TEMA 246 DA TNU. direito de pedir prorrogação. tese da tru-mg. RECURSO PROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 23 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARTA MARIA CHAGAS TAMBURUS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON NUNES BALDUINO DA LAPA (OAB MG092080) ADVOGADO(A): LAMMYA NUNES MUNIZ (OAB MG166180) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 15 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1005384-30.2022.4.01.3802/MG (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

22/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2024, 10:05

Ato ordinatório

02/07/2024, 09:54

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 14:31

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:29

Expedida/Certificada

15/02/2024, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:44

Ato ordinatório

15/02/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 09:24

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:15

Expedida/Certificada

17/01/2024, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 14:57

Procedência em Parte

16/01/2024, 14:57

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:51

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:45

Documento (Certidão)

05/07/2023, 16:23

Ato ordinatório

05/07/2023, 16:23

Petição (Contestação)

27/06/2023, 11:06

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 11:59

Expedida/Certificada

02/06/2023, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:32

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 08:02

Expedida/Certificada

13/04/2023, 16:26

Documento (Certidão)

13/04/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:42

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 08:18

Agendada

24/02/2023, 15:14

Expedida/Certificada

24/02/2023, 15:14

Documento (Certidão)

24/02/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 11:27

Antecipação de tutela

11/01/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 16:21

Conclusão (para decisão)

14/10/2022, 16:07

Documento (Informações)

19/08/2022, 17:57

Recebimento

19/08/2022, 17:01

Distribuição (sorteio)

19/08/2022, 17:01

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(78)