Recurso Inominado Cível 1001368-64.2022.4.01.3824 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1001368-64.2022.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001368-64.2022.4.01.3824/MG AUTOR: GLORIA MARCIA PINTO CORDEIRO ADVOGADO(A): THAIS CRISTINA DANTAS (OAB MG209556) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do CPC e da Portaria nº 11286548/2020 deste juízo, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal e para, em 10 (dez) dias úteis, requererem o que entender de direito. Transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados.

01/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 15:39

Publicação

11/06/2025, 20:03

Confirmada

02/06/2025, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1001368-64.2022.4.01.3824/MG RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRIDO: GLORIA MARCIA PINTO CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS CRISTINA DANTAS (OAB MG209556) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS EM ATRASO. NÃO CONFIGURAÇÃO DA CARÊNCIA NA DATA DO INÍCIO DA INCAPACIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO PROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 23 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:00

Documento (Acórdão)

22/05/2025, 17:00

Sentença desconstituída

22/05/2025, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: GLORIA MARCIA PINTO CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS CRISTINA DANTAS (OAB MG209556) Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 15 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1001368-64.2022.4.01.3824/MG (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

22/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

15/04/2025, 13:56

Documento (Outros documentos)

01/09/2024, 02:48

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(18)