Recurso Inominado Cível 6001047-86.2024.4.06.3806 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6001047-86.2024.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

29/07/2025, 01:05

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Publicação

30/06/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6001047-86.2024.4.06.3806/MG RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: ELIANE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG150612) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE LABORAL. SEGURADO ESPECIAL. PERCEPÇÃO DE PENSÃO POR MORTE SUPERIOR AO SALÁRIO-MÍNIMO. DESCARACTERIZAÇÃO DO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. AUSÊNCIA DA QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe negar provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 25 de junho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 17:45

Expedida/certificada

26/06/2025, 14:29

Documento (Acórdão)

26/06/2025, 14:29

Sentença confirmada

26/06/2025, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIANE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG150612) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: LEONARDO COUTO DE ANDRADE SOARES PEDROSA Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Observação: A sessão de julgamento será presencial, isto é, ocorrerá na sala de sessões da Turma Recursal dos JEFs, no prédio da Justiça Federal, em Uberlândia/MG. Os advogado(a)s poderão fazer sustentação oral no local ou por intermédio da plataforma eletrônica Teams. Se optarem pela participação presencialmente, deverão chegar com antecedência de 30 minutos para registros/anotações. Se optarem pela participação via Teams, deverão ingressar na sala de reunião, no dia designado, 30 minutos antes do horário marcado. Deverão clicar no link de acesso que será disponibilizado na mensagem de e-mail que lhes será enviada na noite anterior à data da sessão. Cabe esclarecer que a sessão presencial está disciplinada no art. 21 e seguintes da Resolução Presi n. 41/2024. Por fim, cumpre recordar que não cabe sustentação oral em embargos de declaração e agravo interno. RECURSO CÍVEL Nº 6001047-86.2024.4.06.3806/MG (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

06/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

05/06/2025, 13:27

Retirada

22/05/2025, 16:16

Documento (Certidão)

19/05/2025, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 02:00

Documentos

Acórdão

•27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIANE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG150612) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: LEONARDO COUTO DE ANDRADE SOARES PEDROSA Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 15 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 6001047-86.2024.4.06.3806/MG (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

22/04/2025, 00:00

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Trânsito em julgado

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Retirada

Documento (Certidão)

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