Recurso Inominado Cível 1008376-97.2018.4.01.3803 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1008376-97.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:13

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Publicação

13/06/2025, 12:57

Publicação

11/06/2025, 20:04

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:51

Publicação

10/06/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 1008376-97.2018.4.01.3803/MG RECORRENTE: AGENARIO MIRANDA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A): SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) DESPACHO/DECISÃO O INSS opôs embargos de declaração alegando omissão do acórdão quanto a necessidade de sobrestamento da tramitação do feito até o julgamento definitivo do RE 1368225/RS (Tema 1209). A parte autora, por sua vez, apresentou manifestação (evento 81) informando que concorda com o sobrestamento. Desta forma, dou provimento aos embargos de declaração opostos pelo INSS e determino a suspensão da tramitação do feito até julgamento do recurso extraordinário supramencionado. Intimem-se. Cumpra-se Uberlândia-MG, data da assinatura. FLÁVIO DA SILVA ANDRADE Juiz Federal Relator

09/06/2025, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/06/2025, 15:52

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 17:01

Confirmada

03/06/2025, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 1008376-97.2018.4.01.3803/MG RELATOR: FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: AGENARIO MIRANDA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A): SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 29/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 16:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGENARIO MIRANDA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A): SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO INTERESSADO: GLOBALSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 15 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1008376-97.2018.4.01.3803/MG (Pauta: 251) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

22/04/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Conclusão (para julgamento)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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