Procedimento do Juizado Especial Cível 1002015-93.2020.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 6ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

SIOMAR ALVES DE SOUSA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR ORIAS TEODORO

OAB/MG 151315·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR ORIAS TEODORO

OAB/MG 151315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

16/10/2025, 10:49

Enviada ao Tribunal

16/10/2025, 09:36

Documento (Certidão)

14/10/2025, 11:43

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 11:38

Confirmada

05/10/2025, 23:59

Publicação

29/09/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1002015-93.2020.4.01.3803/MG RELATOR: BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR: SIOMAR ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 25/09/2025 - Juntado(a)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1002015-93.2020.4.01.3803/MG RELATOR: BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR: SIOMAR ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 25/09/2025 - Juntado(a)

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:03

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 09:28

Expedida/certificada

25/09/2025, 09:25

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 11:37

Todas as movimentações(64)

Por decisão judicial

16/10/2025, 10:49

Enviada ao Tribunal

16/10/2025, 09:36

Documento (Certidão)

14/10/2025, 11:43

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 11:38

Documentos

Ato ordinatório

•26/09/2025, 00:00

Confirmada

05/10/2025, 23:59

Publicação

29/09/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1002015-93.2020.4.01.3803/MG RELATOR: BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR: SIOMAR ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 25/09/2025 - Juntado(a)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1002015-93.2020.4.01.3803/MG RELATOR: BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR: SIOMAR ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 25/09/2025 - Juntado(a)

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:03

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 09:28

Expedida/certificada

25/09/2025, 09:25

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 11:37

Publicação

01/09/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1002015-93.2020.4.01.3803/MG RELATOR: BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR: SIOMAR ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 27/08/2025 - PETIÇÃO

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 11:25

Expedida/certificada

28/08/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 21:45

Expedida/certificada

18/08/2025, 12:40

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 21:24

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 21:06

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 18:50

Confirmada

18/07/2025, 23:59

Ato ordinatório

08/07/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1002015-93.2020.4.01.3803/MG RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: SIOMAR ALVES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. ATIVIDADE ESPECIAL. MECÂNICO. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL. HIDROCARBONETOS. SENTENÇA NÃO CONDICIONAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 23 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIOMAR ALVES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 15 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1002015-93.2020.4.01.3803/MG (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

22/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2024, 14:09

Ato ordinatório

16/07/2024, 12:07

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 17:08

Expedida/Certificada

09/04/2024, 15:18

Conclusão

09/04/2024, 15:17

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 20:47

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 22:16

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 09:58

Conclusão (para julgamento)

14/09/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2021, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 14:30

Petição (Contestação)

23/08/2021, 22:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2021, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 08:34

Documento (Outros documentos)

29/06/2021, 08:34

Mero expediente

29/06/2021, 08:34

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 07:06

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 13:07

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 13:47

Decurso de Prazo

08/07/2020, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2020, 11:30

Mero expediente

14/05/2020, 14:52

Conclusão (para despacho)

12/05/2020, 18:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2020, 18:24

Recebimento

28/02/2020, 09:06

Distribuição (sorteio)

28/02/2020, 09:06

Ato ordinatório

•26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/08/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00